A educação pública do Distrito Federal alcançou uma marca expressiva no primeiro semestre deste ano. A execução do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf) alcançou cerca de R$ 100 milhões destinados para as regionais de ensino. Com o valor, os números do programa alcançaram um recorde de R$ 952 milhões descentalizados apenas na gestão do governador Ibaneis Rocha – entre 2019 e 2022 já haviam sido investidos R$ 852,4 milhões na aquisição de equipamentos ou obras em diversas escolas da rede pública de ensino.
O objetivo do programa é promover uma maior autonomia para as instituições de ensino ao permitir que elas tenham mais flexibilidade na utilização dos recursos e na tomada de decisões, de acordo com as respectivas necessidades.
Os recursos do Pdaf são oriundos de duas fontes financeiras: por meio da previsão na Lei Orçamentária Anual (LOA), como ocorre ordinariamente na máquina pública; ou via emendas parlamentares, que são destinadas pelos deputados distritais para as escolas e coordenações regionais de ensino que, ao longo do ano, recebem os recursos conforme a necessidade da unidade escolar.
No primeiro semestre deste ano, a Secretaria de Educação (SEEDF) descentralizou R$ 54 milhões do Pdaf ordinário e R$ 45 milhões de emendas parlamentares. O dinheiro foi repassado às escolas por meio de portarias publicadas entre janeiro e julho no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF).
Os valores descentralizados em 2023 incluem recursos de capital — utilizados para compra de bens ou para obras — e de custeio — para compra de materiais pedagógicos e reformas em geral.
“A intenção é que essa verba atenda a comunidade como um todo e, principalmente, dê autonomia e respeito ao que a comunidade deseja para a unidade escolar. Como eles vivem lá, no dia a dia, sabem mais do que ninguém o que estão precisando naquele momento”, detalha o diretor do Pdaf, Carlos Chiodi.
A Escola Parque da Natureza e Esporte, no Núcleo Bandeirante, teve a quadra de esportes reformada | Foto: André Amendoeira/SEEDF
“A escola tem poucos lugares cobertos. Até tinha cobertura, mas quando chovia não adiantava nada: os pais tinham que buscar os alunos, ou acabavam não mandando para as aulas. Fechamos as laterais e fizemos um murinho. A ideia é que agora a água não entre na quadra”, conta a diretora da Escola Parque da Natureza e Esporte, Aline Protta lanna Gomes.
Gabriel Felipe Almeida tem 10 anos e está no 5º ano escolar. Ele conta que, dentre as atividades ofertadas, as que ele mais gosta são a horta e usar a piscina. “Eu gosto de tudo aqui, dos professores, de jogar bola, das aulas de artes, do lanche. Mas o que eu mais gosto é de ir para a horta, lá eu posso cuidar das plantas”, diz.
A Escola Classe 21, no Gama, responsável por acolher cerca de 300 alunos, também recebeu inúmeras intervenções com os investimentos financeiros do governo. “Fizemos pagamentos de alguns itens de papelaria e adquirimos gás de cozinha. Também fizemos um estacionamento, reforma na quadra de esportes, melhorias no parquinho, adaptamos a estrutura de rede lógica para recebimento de internet de melhor qualidade”, elenca a diretora da unidade, Cida Serpa.
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