Campanha atende 46 famílias para exames de DNA gratuitos

A campanha nacional Meu Pai tem Nome recebeu, neste sábado (19), 46 famílias para a realização de exames de DNA gratuitos e promoveu a abertura de 14 testes de paternidade. A ação, que foi realizada no Nuclão da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), em parceria com o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), também ofertou sessões extrajudiciais de mediação e conciliação para a efetivação do direito de filiação, paternidade e maternidade.

O Núcleo de Iniciais da DPDF, conhecido como Nuclão, promoveu a campanha Meu Pai tem Nome em parceria com o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege)

Segundo o Portal da Transparência do Registro Civil, na página Pais Ausentes, lançada em março deste ano e integrante da plataforma nacional administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), de janeiro a 11 de agosto deste ano, mais de 110.716 certidões de nascimento foram contabilizadas sem o nome do pai no país, um aumento de quase 5% quando comparado ao mesmo período do ano passado. Por dia, são quase 500 registros feitos sem a identificação de paternidade da criança.

Segundo informações do Portal de Transparência do Registro Civil, atualizados em outubro de 2022, mostram que 5,8% dos registros de nascimento do Distrito Federal do ano passado contam somente com o nome da mãe. Essa é a maior proporção desde 2016, data dos primeiros números disponíveis no portal.

Paternidade responsável

O projeto Paternidade Responsável, desenvolvido pela Subsecretaria de Atividade Psicossocial da Defensoria Pública do Distrito Federal (Suap), incentiva o reconhecimento voluntário da paternidade, proporcionando exames de DNA sem custos para os usuários, desde que consentido por ambas as partes.

A iniciativa surgiu a fim de reduzir o número de pessoas sem o nome paterno no registro de nascimento, além de promover a pacificação dos conflitos familiares e o exercício pleno da cidadania. Desde que foi instituído, em 2013, o projeto Paternidade Responsável realizou mais de mil exames de DNA, auxiliando, assim, na garantia dos direitos de diversas famílias.

A subsecretária de Atividade Psicossocial da DPDF, Roberta de Ávila, reforça a importância de projetos como esse para a conciliação familiar. “Ter conhecimento sobre as nossas origens é o primeiro passo para a formação estrutural da nossa personalidade. O reconhecimento da paternidade promove a inclusão familiar e social do indivíduo, além de permitir a ressignificação de muitas histórias que aqui nos foram confiadas”, refletiu.

*Com informações da DPDF