O Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta terça-feira (5) traz as listas dos habilitados nas concorrências públicas em andamento para ocupação de 193 boxes que estão fechados em sete feiras permanentes do Distrito Federal. O resultado foi apurado após o julgamento dos documentos apresentados pelos interessados.
“Tudo isto está sendo feito para reforçar o direito dos feirantes de ter garantia da ocupação dos seus boxes sem perturbação e também para que as feiras sejam revitalizadas, não só do ponto de vista da construção, da reforma, mas, sobretudo, economicamente. O importante é que todos os boxes estejam ocupados para gerar um movimento que permita que a atividade econômica seja forte, os feirantes tenham renda e a população possa se beneficiar desses serviços na sua porta”José Humberto Pires de Araújo, secretário de Governodireita
Do total, 130 pessoas entregaram documentação e propostas de preço em busca de obter permissão de uso para trabalhar nas feiras da Candangolândia, da 210 de Samambaia, da 202 de Samambaia, de Brazlândia, do P Sul, de Confecções e Utilidades de Planaltina e do Riacho Fundo. Foram habilitados 99 interessados e 31 não preencheram algum dos requisitos previstos nos editais.
As licitações seguem agora para etapa de interposição de recursos referentes aos inabilitados na primeira fase e, posteriormente, análise das propostas de preço, conforme estabelecido no edital. De acordo com o cronograma, a divulgação do resultado final das licitações será no dia 3 de outubro.
As concorrências públicas estão sendo realizadas pela Subsecretaria de Mobiliário Urbano e Apoio às Cidades, da Secretaria Executiva das Cidades (Segov), com a finalidade de ocupar os boxes que foram retomados pelo Governo do Distrito Federal (GDF), a partir de levantamento feito junto a todas as feiras do Distrito Federal para verificar o funcionamento e a situação de regularidade dos atuais ocupantes.
“Desde o princípio do mandato, o governador Ibaneis Rocha determinou a criação do Programa Feira Legal, tendo como um dos pilares a legalidade. Tudo isto está sendo feito para reforçar o direito dos feirantes de ter garantia da ocupação dos seus boxes sem perturbação e também para que as feiras sejam revitalizadas, não só do ponto de vista da construção, da reforma, mas, sobretudo, economicamente. O importante é que todos os boxes estejam ocupados para gerar um movimento que permita que a atividade econômica seja forte, os feirantes tenham renda e a população possa se beneficiar desses serviços na sua porta”, afirma o secretário de Governo, José Humberto Pires de Araújo.
De acordo com a subsecretária de Mobiliário Urbano e Apoio às Cidades, Ana Lúcia Melo, os processos licitatórios das feiras são uma demanda antiga, um pedido do governador Ibaneis Rocha e do secretário de Governo, José Humberto Pires de Araújo.
“A Segov está fazendo um trabalho de regularização trazendo mais segurança para os feirantes e, como consequência, mais movimento nas feiras do DF, gerando emprego e renda. Em breve, novas feiras terão anunciados seus editais. Contamos com a participação da população que queira abrir seu próprio negócio, os boxes que serão licitados vão ser uma grande oportunidade”, pondera a subsecretária.
A pasta prepara um segundo lote para licitar boxes que foram retomados em outras 14 feiras do DF.
*Com informações da Segov
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