O 7 de Setembro é um feriado nacional no Brasil. A data celebra a Declaração da Independência do Brasil do Império Português, neste mesmo dia no ano de 1822. É feriado nacional no Brasil desde 1949, de acordo com as leis nº 662, de 6 de abril de 1946, e nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002. Neste ano, o feriado cai em uma quinta-feira.
No Distrito Federal, a Portaria nº 849, publicada no Diário Oficial do DF (DODF) na segunda-feira (4), definiu ponto facultativo nos dias 6 e 8 deste mês. Confira abaixo como fica o funcionamento dos órgãos do Governo do Distrito Federal (GDF).
Metrô
O Eixão estará fechado ao trânsito de veículos e aberto ao público na quinta (7) | Foto: Arquivo/Agência Brasília
→ Não haverá atendimento ao público no setor de Multas e Penalidades e Protocolo do Departamento de Trânsito (Detran-DF) nos dias 6, 7 e 8. Os cidadãos com agendamento de serviços de veículos, habilitação e penalidades para essas datas não precisam reagendar. Poderão ser atendidos, por ordem de chegada no respectivo turno em que agendaram, dentro deste mês, mediante a comprovação do agendamento. Caso prefiram, podem reagendar o serviço pelo Portal de Serviços do Detran-DF ou pelo aplicativo Detran Digital.
→ As atividades da banca examinadora de trânsito voltadas para o processo de habilitação agendadas para quarta-feira (6), estão mantidas.
→ As operações de mobilidade, na Estrada Parque Ceilândia (DF-095/Estrutural), na Estrada Parque Contorno (DF-001), no trecho entre os viadutos de Samambaia e do Pistão Sul e na BR-070 serão realizadas normalmente na quarta e na sexta.
→ Na quinta-feira não haverá operações de reversão, que funcionarão normalmente na quarta e na sexta.
→ O tradicional Eixão do Lazer, no Eixo Rodoviário (DF-002), estará fechado ao trânsito de veículos e aberto ao público no dia do feriado nacional (7), entre as 6h e as 18h.
DF Legal
→ Os núcleos de atendimento da DF Legal não vão funcionar entre os dias 6 e 8, mas os trabalhos de fiscalização vão ocorrer normalmente.
Saúde
O Jardim Botânico de Brasília abrirá normalmente de quarta a sexta, das 9h às 17h | Foto: Geovana Albuquerque/ Agência Brasília
→ Biblioteca Nacional de Brasília: fechada dias 6, 7 e 8. Abre das 8h às 14h no sábado e no domingo.
→ Museu de Arte de Brasília: abre normalmente para visitação nos três dias, das 10h às 19h. Na quarta, haverá abertura da exposição A verdade a partir das 19h.
→ Concha Acústica: abre normalmente para visitação nos três dias, das 9h às 18h.
→ Centro de Dança: fechado de quarta a sexta. As atividades retornam no sábado das 9h às 22h.
→ Espaço Cultural Renato Russo: nos dias 7, 8, 9 e 10, estará aberto em seu horário normal, das 10h às 20h, mas com a Biblioteca/Gibiteca fechadas.
→ Complexo Cultural 3 Poderes: fechado nos dias 6, 7 e 8; nos dias 9 e 10, funciona normalmente, das 9h às 17h.
→ Jardim Botânico de Brasília: aberto normalmente nos três dias, das 9h às 17h, com entrada permitida até as 16h30. Haverá entrada gratuita para pedestres e ciclistas entre as 7h30 e as 8h50.
→ Museu Vivo da Memória Candanga: aberto nos dias 6 e 7, das 9h às 17h, e fechado nos dias 8 e 9.
→ Biblioteca Pública de Brasília: fechada nos dias 6, 7 e 8. Abre no sábado, das 7h30 às 13h30.
→ Museu do Catetinho: fechado dias 6 e 8. Abre quinta, das 9h às 17h; e dias 9 e 10 das 9h às 17h.
→ Museu Nacional da República: fechado dias 6 e 7. Aberto dia 8, das 9h às 18h30.
→ Memorial dos Povos Indígenas: fechado dias 6 e 8. Abre dia 7, das 9h às 17h; e dias 9 e 10 das 9h às 17h.
→ Complexo Cultural de Planaltina: abre quarta, das 9h às 18h. Fechado dias 7 e 8 e aberto dia 9, das 15h às 22h e dia 10 das 10h às 18h.
→ Complexo Cultural de Samambaia: fecha 6 e 8. Dia 7, abrirá das 8h às 13h, e dias 9 e 10, das 8h às 22h.
→ Casa do Cantador: aberto dia 7, das 19h às 23h; e fechado dias 8, 9 e 10.
→ Zoológico de Brasília: aberto normalmente das 8h30 às 17h (a bilheteria encerra a venda dos ingressos às 16h).
Turismo
→ Funcionamento da Torre de TV de quarta a sexta
– Mirante: das 9h às 18h45
– Fontes luminosas: das 10h às 14h e das 16h à 0h
→ Funcionamento da Torre Digital de quarta a sexta: das 9h às 18h, com as cúpulas fechadas para visitação.
Parques
O Instituto Brasília Ambiental informa que todas as unidades de conservação administradas pela autarquia funcionam normalmente no feriadão e no fim de semana. Segue a lista com os horários de funcionamento dos parques:
→ Parque Ecológico do Anfiteatro Natural do Lago Sul: das 6h às 18h;
→ Parque Ecológico de Águas Claras: das 5h às 22h;
→ Parque Ecológico Areal: das 6h às 18h;
→ Parque Ecológico da Asa Sul: das 6h às 20h;
→ Parque Distrital das Copaíbas: das 8h às 18h;
→ Parque Ecológico Cortado: das 6h às 20h;
→ Monumento Natural Dom Bosco: das 6h às 20h;
→ Parque Ecológico Ezechias Heringer: das 6h às 22h;
→ Parque Recreativo do Gama: das 6h às 18h;
→ Parque Ecológico do Lago Norte: das 6h às 18h;
→ Parque Ecológico do Paranoá: das 6h às 18h;
→ Parque Ecológico Península Sul: das 6h às 22h;
→ Parque Ecológico do Riacho Fundo: das 6h às 18h;
→ Parque Ecológico Saburo Onoyama: das 6h às 18h;
→ Parque Ecológico Sucupira: das 6h às 20h;
→ Parque Ecológico Três Meninas: das 7h às 18h;
→ Parque Ecológico Veredinha: das 6h às 22h;
→ Parque Ecológico Olhos d’Água: portão principal das 5h30 às 20h e portões laterais das 6h às 18h.
Comércio
→ A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio-DF) informou que, no feriado de 7 de Setembro, o comércio varejista ligado às bases dos sindicatos do Comércio Varejista de Carnes, Gêneros Alimentícios, Frutas, Verduras, Flores e Plantas (Sindigêneros-DF), do Comércio Varejista de Material Óptico e Fotográficos (Sindióptica-DF) e do Comércio Varejista de Material de Escritório, Papelaria e Livraria (Sindipel-DF) não estão autorizados a funcionar, exceto os minimercados e hortifrútis.
→ A regra geral definida em Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) determina que açougues, floriculturas, ópticas, livrarias e papelaria não funcionem nesse dia. No entanto, no caso do comércio de frutas, verduras e legumes em geral, vale o mesmo estabelecido pela CCT do Sindicato dos Supermercados (Sindsuper-DF), que autoriza o funcionamento.
→ Já o Sindicato do Comércio Varejista (Sindivarejista-DF) divulgou que o comércio de rua e de shoppings ligados à sua base estão autorizados a funcionar normalmente.
→ Bares e restaurantes, assim como feiras e drogarias, também abrem as portas normalmente, de acordo com os sindicatos de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Brasília (Sindhobar-DF), do Comércio Varejista de Feirantes de Brasília (Sindifeira-DF) e do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos (Sincofarma-DF).
Em todos os casos, cabe atenção dos empregadores às regras de compensação dos trabalhadores para dias de feriado, que garantem benefícios como vale-transporte ou alimentação gratuitos.
Forças de segurança
A Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP) informa que o funcionamento das forças de segurança e Defesa Civil no feriado de Independência se dará da seguinte forma:
→ Polícia Militar do DF (PMDF): os serviços prestados à população pelo 190 e patrulhamento das cidades continuam normalmente;
→ Corpo de Bombeiros Militar do DF (CBMDF): funcionará em regime de escalas de 24 horas, sem interrupção, atendendo a emergências;
→ Polícia Civil do DF (PCDF): as delegacias circunscricionais, além das delegacias de Atendimento à Mulher (Deam I e Deam II) e da Criança e do Adolescente (DCA I e DCA II), funcionam em regime de plantão ininterrupto de 24 horas, assim como o atendimento da delegacia eletrônica da PCDF.
Mulher
→ A Secretaria da Mulher informa que a Casa da Mulher Brasileira e a Casa Abrigo mantêm funcionamento normal (24 horas por dia).
→ Os núcleos de atendimento às famílias e aos autores de violência doméstica (Nafavds) e os centros de atendimento especializado à mulher não vão funcionar no dia 7.
Defensoria Pública
→ Não haverá expediente no dia 7. A única unidade do Núcleo de Assistência Jurídica que funcionará nesta data é a do plantão, que realiza atendimentos em casos de urgência (confira o atendimento pelo site).
→ O expediente será normal nos dias 6 e 8.
Caesb
→ Não haverá expediente nos dias 7, 6 e 8, mas as equipes de manutenção seguirão trabalhando em regime de plantão. Também não haverá atendimento nos escritórios e postos do Na Hora. O atendimento remoto, o app, o site e o telefone 115 funcionam ininterruptamente.
CEB
→ Os serviços de manutenção e instalação de iluminação pública funcionam normalmente.
Restaurantes comunitários
→ Funcionarão no feriado as unidades do Sol Nascente/Pôr do Sol, Recanto das Emas e Planaltina. Os demais funcionarão normalmente nos dias de ponto facultativo, mas estarão fechados no feriado do dia 7.
Unidades socioassistenciais
→ As unidades do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) estarão fechadas na quarta, na quinta e na sexta.
→ Os dois centros Pop funcionam normalmente, das 7h às 17h. A Unidade de Proteção Social (UPS) 24h e as unidades de acolhimento funcionam normalmente, 24h por dia.
Justiça e Cidadania
→ A Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF) informou que não haverá atendimento presencial nos serviços da pasta no dia 7 . As unidades do Procon, Conselho Tutelar, Centro Integrado 18 de Maio e núcleos do Programa Pró-Vítima estarão fechados.
→ No entanto, demandas urgentes serão atendidas pelos seguintes contatos:
– Conselhos tutelares: pelo Cisdeca, no telefone 125;
– Centro Integrado 18 de Maio: (61) 98314-0636, das 8h às 20h;
– Programa Pró-Vítima: (61) 98314-0620, em regime de plantão.
→ As Unidades do Na Hora estarão fechadas no período de quarta a sábado, retomando o atendimento normal na segunda-feira (11).
Limpeza urbana
→ O Serviço de Limpeza Urbana (SLU) informou que as unidades operacionais do SLU funcionarão normalmente na quinta-feira. Estarão em operação, em regime de plantão, a Unidade de Recebimento de Entulho (URE), o Aterro Sanitário de Brasília (ASB) e as usinas de compostagem, além das instalações de recuperação de recicláveis (IRRs), transbordos e gerências de limpeza. Os papa-entulhos também permanecem abertos para receber entulhos e restos de obras da população.
→ As coletas convencional e seletiva seguem cronograma normal, conforme disponibilizado neste link.
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