11/09/2023 às 10:11, atualizado em 11/09/2023 às 10:12

Audiência pública falará sobre as atribuições do ouvidor na quinta (14)

Defensoria Pública do DF publica edital para a formação de lista tríplice para o cargo e também vai tratar, no evento, do processo de eleição

Por Agência Brasília* | Edição: Vinicius Nader

Conforme edital para formação de lista tríplice e escolha para o cargo de ouvidor  publicado pela Defensoria Pública do DF (DPDF), será realizada uma audiência pública para apresentar as atribuições do ouvidor e as questões funcionais que envolvem o desempenho do cargo, como o processo de eleição do próximo auditor. O evento será na próxima quinta-feira (14), às 9h, no auditório da sede da DPDF (SIA, Trecho 17, Rua 7 Lote 45 ).

O candidato a ouvidor deve ter mais de 35 anos na data da posse, ser formado em curso de graduação de nível superior, ser moralmente idôneo, ter reputação ilibada e morar no DF há, pelo menos, cinco anosesquerda

Esse profissional contribui para o melhoramento dos serviços da instituição na medida em que cria canais diretos de comunicação com a população”, explica o defensor público-geral, Celestino Chupel.

As entidades representativas da sociedade civil, de personalidade jurídica de direito privado ligadas à promoção e defesa dos direitos humanos que participarem da audiência pública poderão indicar até três representantes para concorrer à lista tríplice. As inscrições desses representantes podem ser feitas entre os dias de 15 e 29 deste mês, das 13h às 18h, na secretaria da Administração Superior da DPDF.

O ouvidor selecionado terá mandato de dois anos, sendo permitida uma recondução. O ocupante do cargo será escolhido pelo conselho superior da DPDF a partir da lista tríplice e exercerá o cargo em regime de dedicação exclusiva, com jornada de 40 horas semanais.

O candidato deve ter mais de 35 anos na data da posse, ser formado em curso de graduação de nível superior, ser moralmente idôneo, ter reputação ilibada e morar no DF há, pelo menos, cinco anos.

A reunião do conselho superior para a formação da listra tríplice será pública, presencial ou remota. Na ocasião, cada conselheiro escolherá até três nomes por meio de voto secreto. Após a formação da lista tríplice, cada conselheiro votará novamente, desta vez em um único nome, por meio de voto aberto. Ao final do processo, o mais votado será escolhido.

*Com informações da DPDF