Audiência pública vai discutir alteração de parcelamento no Jardim Botânico

A Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) realizará, no dia 8 de novembro, audiência pública para discutir projeto de alteração de parcelamento de lotes regularizados no Setor Habitacional Jardim Botânico – Etapa I. A audiência terá início às 15h, no auditório do edifício-sede da Terracap, com transmissão ao vivo, por videoconferência, para participação online dos interessados.

O projeto tem por objetivo definir alterações no registro do parcelamento, devido ao processo de ocupação na área e divergências encontradas após o registro cartorial do planejamento desenvolvido para o Setor Habitacional Jardim Botânico – Etapa Iesquerda

A audiência, de caráter consultivo, terá o objetivo de apresentar projeto, discutir, recolher críticas e contribuições da população com vistas a democratizar, conferir transparência e assegurar a participação popular.

O projeto tem por objetivo definir alterações no registro do parcelamento, devido ao processo de ocupação na área e divergências encontradas após o registro cartorial do planejamento desenvolvido para o Setor Habitacional Jardim Botânico – Etapa I, nas seguintes localidades: Avenida do Sol, quadras 1 e 2, e Avenida Dom Bosco, quadras 1 e 3.

Após a aprovação e registro do projeto urbanístico da Etapa I do Jardim Botânico, alguns ocupantes protocolaram requerimentos junto à Terracap apontando divergências da ocupação efetiva em relação ao projeto registrado. Seguidas de análises, as solicitações consideradas pertinentes foram formalizadas no planejamento urbanístico de alteração de parcelamento, a fim de adequar o projeto aprovado à realidade das ocupações.

As informações necessárias para subsidiar o debate e o regulamento da audiência poderão ser acessados por meio deste link.

O edifício-sede da Terracap está localizado no Bloco F, Setor de Áreas Municipais (SAM) – atrás do anexo do Palácio do Buriti.

*Com informações da Terracap