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24/10/2023 às 08:32, atualizado em 24/10/2023 às 13:31
Processo democrático traça os caminhos do ensino na capital para os próximos anos; são aceitos votos de estudantes, pais, responsáveis, professores e servidores da escola
Esta quarta-feira (25) é dia de escolher os próximos diretores, vice-diretores e conselheiros escolares da rede pública de ensino do Distrito Federal. São eles que formam o Conselho Escolar, responsável por zelar pela qualidade da educação e monitorar a aplicação dos recursos.
Eles participam ativamente na formulação do projeto político-pedagógico e na implementação em sala de aula. Por isso, é essencial que a comunidade escolar participe do processo democrático e ajude a definir a gestão das unidades nos próximos quatro anos.
Conforme a legislação, compete ao Conselho Escolar analisar, modificar e aprovar o plano administrativo anual elaborado pela equipe gestora sobre a programação e a aplicação dos recursos; garantir mecanismos de participação efetiva e democrática da comunidade escolar na elaboração do projeto político-pedagógico; divulgar, periódica e sistematicamente, informações referentes ao uso dos recursos financeiros, à qualidade dos serviços prestados e aos resultados obtidos e fiscalizar a gestão da unidade escolar, entre outras atribuições.
“É importante que pais, mães e responsáveis, assim como os profissionais da educação, vejam as propostas do candidato, para analisar se é aquilo que desejam que seja executado na escola. Essa é uma grande oportunidade de contribuição na educação do Distrito Federal”, elucida a presidente da Comissão Eleitoral Central da Secretaria de Educação (SEE), Tânia de Ávila. As eleições são reguladas pela lei nº 4.751, de 7 de fevereiro de 2012. “O processo eleitoral permite que o ambiente escolar seja voltado ao diálogo e aos debates sobre os problemas enfrentados pela escola”, completa.
Ávila acrescenta que a participação da comunidade escolar é uma maneira de torná-la corresponsável pela educação, escolhendo aquilo que acredita ser o melhor para os estudantes. Fazem parte desse grupo estudantes a partir dos 13 anos, mães, pais, responsáveis legais, professores (temporários e efetivos) e demais servidores lotados nas escolas das carreiras Magistério e Assistência.