Para difundir o conhecimento sobre direitos e promover a integração com parcela importante da população estrangeira na capital federal, a Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) promove ações como vacinação e orientação de acesso aos serviços pelos migrantes. O cuidado com esse público é articulado na pasta pela Gerência de Atenção à Saúde de Populações em Situação Vulnerável e Programas Especiais (GASPVP), que abrange também refugiados e apátridas (sem nacionalidade reconhecida).
“O objetivo dessa gerência é contribuir para a ampliação da consciência e do exercício da cidadania das populações vulneráveis, de modo a promover uma atenção à saúde integral e igualitária”, afirma a cirurgiã dentista e apoiadora técnica no tema migrantes na GASPVP, Ana Sampaio. O órgão é, além disso, responsável por conferir a esses segmentos populacionais parte da responsabilidade na gestão das políticas de saúde da rede, em fortalecimento ao controle exercido pela sociedade civil.
Nessa linha, a SES-DF participou da Jornada de Saúde e Bem-Estar, da Embaixada da Colômbia em Brasília. O evento, no último fim de semana, contou com bate-papos entre profissionais da saúde de diversas especialidades e migrantes colombianos residentes no DF. Agentes da GASPVP acolheram os participantes, sanaram dúvidas e ofereceram orientações sobre os serviços disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Embaixador da Colômbia no Brasil, Guillermo Rivera, afirma que encontro auxilia no repasse de informações sobre os serviços de saúde e como funcionam
A costureira Maria Matilde Alvarez, residente na capital há 12 anos, participou da iniciativa e recordou os desafios de quando chegou ao país. “De início, tivemos dificuldade com o idioma, com a adaptação, com a matrícula do meu filho na escola. Hoje já está tudo bem”, relatou. Quase toda a família dela está na Colômbia, à exceção do marido e do filho, que moram com ela. No encontro, Matilde aproveitou para buscar informações sobre o atendimento ginecológico realizado pela rede pública.
Dificuldades de adaptação
De acordo com informações do consulado colombiano, há cerca de 2.300 colombianos residindo no DF. O perfil geral dos imigrados é jovem, cuja maior parte tem entre 25 e 40 anos, buscando novas oportunidades de trabalho ou a conclusão de estudos na educação superior – em cursos de mestrado, doutorado ou pós-doutorado na Universidade de Brasília (UnB). Os dados mostram ainda que a principal queixa é referente à saúde mental, sendo muitos relatos sobre estresse, ansiedade e depressão.
A psicóloga colombiana Melba Revelo, especialista em direitos humanos e, atualmente, mestranda em desenvolvimento, sociedade e cooperação internacionais, explicou que a migração tem implicações em muitas áreas da vida do indivíduo. “A saudade do vínculo familiar é uma questão muito difícil. Também, se a pessoa tem alguma perda de status econômico, se não pode trabalhar na área que gosta, encontrará muitas dificuldades nessa nova condição.”
Saúde da população migrante
A Lei nº 13.445/2017 (Lei de Migração) estabelece que “ao migrante é garantida no território nacional, em condição de igualdade com os nacionais, a inviolabilidade do direito à vida”, bem como o acesso a serviços públicos de saúde sem discriminação em razão da nacionalidade e da condição migratória”.
O direito à saúde é garantido a todos que estejam em território brasileiro, independentemente da nacionalidade e a qualquer título de estadia: sejam turistas, residentes ou requerentes de asilo. Todo migrante tem o direito de acessar os serviços do SUS, ainda que, no momento do atendimento, não esteja de posse de seus documentos de identificação, como o passaporte, o Registro Nacional de Estrangeiros (RNE) ou um documento oficial de identidade emitido pelo país de origem.
Se o migrante já possui o Cartão Nacional de Saúde (CNS), este será solicitado em todos os locais que prestem assistência à saúde no DF, permitindo sua identificação e registro.
Na capital, existem unidades de saúde que podem ser acessadas de acordo com a necessidade de atendimento e seu domicílio:
→ unidades básicas de saúde (UBS) – Nível de Atenção Primária à Saúde (APS) –, principal porta de entrada para a maior parte dos serviços disponibilizados no SUS;
→ policlínicas – Nível Atenção Secundária à Saúde;
→ unidades de pronto atendimento (UPA) – Nível de Atenção Secundária à Saúde;
→ Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) – Nível de Atenção Terciária Saúde;
→ hospitais – Nível Atenção Terciária à Saúde.
O atendimento inicial deve ser realizado na UBS de referência. No momento do cadastro na unidade, as informações do migrante serão coletadas e completadas na visita domiciliar pelo Agente Comunitário de Saúde (ACS).
*Com informações da Secretaria de Saúde do Distrito Federal
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