Grupo debate a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra

A cada ano, o Dia da Consciência Negra, celebrado nesta segunda-feira (20), configura uma oportunidade de se pôr na balança a situação da população brasileira em geral, e de refletir sobre como questões relativas à cor da pele ou a outros atributos fenotípicos impactam o acesso a direitos básicos. A desigualdade racial no Brasil repercute em inúmeras camadas da vida social no país e o acesso à saúde não é exceção à regra. O último boletim epidemiológico do Ministério da Saúde (MS) aponta que pessoas pretas e pardas têm menos acesso a serviços de saúde do que a população branca em geral. As mulheres negras foram as mais vitimadas pela covid-19 no Brasil, e as taxas de mortalidade materna e infantil são historicamente maiores nesse grupo.

Como forma de combater as desigualdades no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), em 2009 foi instituída a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) pelo MS. O texto reconhece o racismo como um determinante social importante, além de conceber orientações e propor práticas de mitigação do problema. “É preciso criar um Plano Operativo Distrital a fim de criar um documento norteador das ações da PNSIPN e conseguir, depois, mensurar se essas ações foram feitas ou não”, reforça a médica da família e comunidade Juliana Oliveira Soares, à frente da Gerência de Atenção à Saúde de Populações em Situação Vulnerável e Programas Especiais (GASPVP) da Secretaria de Saúde (SES-DF).

Pesquisadora e ativista do Observatório PopNegra, Marjorie Chaves ressalta a importância de a sociedade civil participar na implementação da política

Chaves ressalta que, ao se propor políticas à população negra, outros grupos sociais também são incluídos, como as comunidades quilombolas, a população carcerária ou as pessoas em situação de rua. “Quando a gente fala especificamente sobre a população em situação de rua, ela é, em sua maioria, negra e precisa ser assistida em sua particularidade. Como pessoas que não têm residência, que muitas vezes não têm um documento, serão assistidas pelo SUS? Existem ações específicas a esse segmento da população, mas que devem ser ‘transversalizadas’ com a PNSIPN”, exemplifica a ativista.

“Virada de chave”

Apesar do atraso em se criar um Plano Operativo Distrital à execução da PNSIPN, Chaves se mostra otimista com o futuro. “Estamos vivendo um momento muito interessante, que não víamos há tempos: o fortalecimento da participação social. Tivemos, a partir de 2023, a volta das Conferências Livres e a 17ª Conferência Nacional de Saúde, na qual levamos todas as discussões feitas com movimentos sociais, organizações da sociedade civil, membros da saúde”, relata a pesquisadora. Soares, médica da família, compartilha da mesma opinião: “Este será um ano ‘de virada de chave’ para a SES”.

*Com informações da Secretaria de Saúde do Distrito Federal