A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) participará do 6º mutirão PopRuaJud, voltado à inclusão social das pessoas em situação de rua. A iniciativa será promovida nesta quinta-feira (7), das 8h às 16h, no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade.
Além de prestar assistência jurídica e psicossocial, a DPDF disponibilizará vouchers para a emissão de carteiras de identidade à população em situação de vulnerabilidade. É importante lembrar que, em 21 de novembro, o DF deu início à emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) e que, por se tratar de novo modelo de documento, a primeira emissão será realizada de forma gratuita mesmo para quem já teve uma ou mais vias expedidas da Carteira de Identidade anterior. Portanto, os vouchers serão disponibilizados apenas aos que já utilizaram a gratuidade da CIN, bem como aos que possuem direito à isenção pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF).
“É mais uma oportunidade de assegurar o amplo acesso à justiça no DF. O intuito é mitigar, cada vez mais, as barreiras decorrentes do estado de vulnerabilidade, bem como assegurar o acesso das pessoas em situação de rua a direitos fundamentais, como o de possuir a carteira de identidade, por exemplo”, destaca o defensor público-geral, Celestino Chupel.
O projeto PopRuaJud faz parte da Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e visa oferecer acessibilidade e atendimento prioritário e sem burocracia a cidadãos em situação de maior vulnerabilidade. A Unidade Móvel de Atendimento Itinerante da DPDF prestará apoio aos atendimentos durante o evento.
*Com informações da Defensoria Pública do Distrito Federal
links úteis
