As inscrições para participação na VIII Conferência Distrital dos Direitos Humanos foram prorrogadas até a próxima segunda-feira (11) e poderão ser feitas por meio deste formulário online, até as 18h. As informações estão na Resolução nº 9, publicada no Diário Oficial do DF (DODF) nesta quinta (7). O evento tem o tema “A efetivação dos direitos humanos e da democracia: participação social, justiça, equidade, respeito e humanidade”, e será realizado entre os dias 13 e 15, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
O Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (CDPDDH), vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), organiza as conferências ligadas ao assunto com apoio de órgãos públicos. O objetivo é fomentar a participação popular para o debate de temas importantes para os direitos humanos. Os encontros ocorrem a cada dois anos e possibilitam a inscrição de pessoas interessadas no assunto de forma democrática.
Representantes da sociedade civil, integrantes do CDPDDH, órgãos públicos e pessoas interessadas no assunto podem se inscrever. Mais informações sobre a inscrição para participantes podem ser verificadas na Resolução nº 6. O Regimento Interno da Conferência pode ser conferido na Resolução n° 7.
Como funciona
A conferência terá 250 vagas para delegados com direito a voz e voto e 20 para observadores. Os eixos temáticos são:
→ Eixo I – Direitos humanos: enfrentamentos, violências e atendimentos a segmentos vulnerabilizados
→ Eixo II – Direitos humanos e direitos sociais
→ Eixo III – Direitos humanos: promoção da cidadania, educação, justiça e enfrentamentos às violências do Estado
→ Eixo IV – Políticas públicas de direitos humanos, participação social, financiamento e orçamento público.
Mais informações a respeito da VIII Conferência Distrital dos Direitos Humanos neste link.
Eleição para conselheiros
Durante a VIII Conferência Distrital de Direitos Humanos também ocorrerá a eleição de representantes da sociedade civil – titulares e suplentes – para composição do Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos.
O prazo de inscrições de candidaturas para o processo eleitoral do CDPDDH também foi prorrogado pela Resolução nº 9, desta quinta-feira (7), a contar da data da publicação deste documento, até as 18h do segundo dia útil subsequente. Os detalhes do edital para eleição de representantes da sociedade civil estão na Resolução nº 8.
*Com informações da Sejus
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