De 15 de dezembro a 1º de janeiro de 2024, ocorrerá o evento Um Sonho de Natal Brasília 2023, na Esplanada dos Ministérios. O evento promovido pelo Governo do Distrito Federal oferecerá 50 vagas para o trabalho de ambulantes em barraca. Já para as festividades do Réveillon Cidade Luz 2024, a serem celebradas entre os dias 31 de dezembro e 6 de janeiro de 2024, serão outras 50 vagas também para barracas.
Se houver inscrições acima da quantidade de vagas ofertadas, será feito sorteio imediatamente após o término do horário previsto, com a presença dos requerentes que estiverem no momento, para estabelecer a lista dos ambulantes a serem licenciadosdireita
Para os dois eventos, a Secretaria Executiva das Cidades vai cadastrar os ambulantes nesta terça-feira (12), no Anexo do Palácio do Buriti, 9º andar, sala 912. No momento da inscrição, os participantes devem apresentar original e cópia de documento pessoal com foto, comprovante de endereço em seu nome ou declaração de residência, e foto no celular trabalhando na barraca que é utilizada no comércio ambulante.
Serão reservadas 5% das vagas para pessoas com deficiência e será cobrado o pagamento de R$ 1,10 por dia para cada metro quadrado, pelo uso da área pública. Pelos 18 dias do evento Um Sonho de Natal Brasília 2023, os contemplados deverão pagar o total de R$ 178,20. Para os sete dias do Réveillon Cidade Luz 2024, será cobrado o valor de R$ 69,30. O pagamento é por meio de DAR eletrônico da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal.
Se houver inscrições acima da quantidade de vagas ofertadas, será feito sorteio imediatamente após o término do horário previsto, com a presença dos requerentes que estiverem no momento, para estabelecer a lista dos ambulantes a serem licenciados.
A divulgação dos nomes dos contemplados para os dois eventos será feita na tarde do dia 13 de dezembro, no site da Secretaria de Governo (Segov-DF). A entrega das licenças eventuais ocorrerá na sexta-feira (15), de 8h às 14h, na sala 912 do Anexo do Buriti, diretamente aos comerciantes contemplados.
A Secretaria Executiva das Cidades adverte que os ambulantes que operam sem licença ou em desacordo com as normas previstas no edital podem sofrer penalidades como apreensão de mercadorias; remoção do local de venda, em caso de ocupação ilegal de um espaço público; e ficar impedido de participar dos próximos três chamamentos. Sendo reincidente, perderá o direito de participar de eventos.
*Com informações da Secretaria de Governo do Distrito Federal (Segov-DF)
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