A Escola de Assistência Jurídica da Defensoria Pública do Distrito Federal (Easjur/DPDF) se consolidou como espaço de colaboração múltipla e estabeleceu vínculos internos e externos significativos. É o que aponta o Relatório de Atividades de 2023, divulgado nesta terça-feira (19), ressaltando valores como colaboração, educação, tecnologia e inovação social para cumprir as diretrizes da escola. O documento detalha o empenho na elaboração e a dinâmica inovadora de ações para atender a população em situação de vulnerabilidade social, refletindo o compromisso com a transformação do acesso à justiça.
Uma das principais atuações da Easjur foi a implantação da Gerência de Mediação e Cultura de Paz no âmbito da DPDF. Criada em agosto de 2022, foi incorporada oficialmente à estrutura da escola com o objetivo de conceber os fluxos de trabalho entre os núcleos da DPDF, interagindo com instituições parceiras da Easjur e órgãos que integram a administração pública local.
“A apresentação dos dados positivos da Easjur não apenas celebra as conquistas, mas também serve como uma ferramenta valiosa para promover a transparência e fortalecer o envolvimento e o apoio de toda a comunidade”Celestino Chupel, defensor público-geraldireita
O Programa de Interação Acadêmica foi um ativo extremamente importante na construção desse novo nicho institucional. Os avanços na temática no âmbito da Defensoria Pública do DF não pararam por aí. A Easjur também participou ativamente da criação do Espaço Conciliar, quando o projeto ganhou autonomia e saiu da estrutura da escola. Em agosto de 2023, a gerência deu origem à Subsecretaria de Mediação e Cultura de Paz da DPDF.
Em abril deste ano, a Easjur criou um novo braço do Programa de Interação Acadêmica: o Laboratório Júnior de Inovação e Tecnologia (Ljit). A iniciativa ofertou, ao longo do segundo semestre, 40 vagas para estagiários de graduação do curso de tecnologia da informação a fim de viabilizar o desenvolvimento de tecnologias institucionais. O primeiro produto lançado pelo laboratório foi o chatbot da instituição, novo canal de comunicação com o público externo.
Com o objetivo de difundir o conhecimento jurídico de forma acessível, a Easjur, em sinergia com o Ljit, também lançou a plataforma gratuita de Ensino a Distância (EaD), que ofereceu, inicialmente, 28 cursos aos públicos interno e externo. A ferramenta, que utiliza a plataforma Moodle, reconhecida internacionalmente e com mais de 200 milhões de usuários, é um avanço na instituição. A escola também lançou um sistema de certificados que, em 80 dias de funcionamento, contabilizou mais de mil usuários, proporcionando acesso fácil e compreensível às informações, por meio de uma gestão de dados moderna.
“A educação é a base de toda família e do Estado. A Easjur pratica a democracia colaborativa, unindo pessoas e instituições em torno de uma nova justiça que seja sustentável e tenha foco nas relações humanas”Evenin Ávila, diretor da Easjur/DPDFesquerda
Em maio, houve a criação do Dia da Mulher da DPDF, que ofertou atendimentos gratuitos exclusivos para mulheres com crianças sem registro de paternidade e em situação de vulnerabilidade social. A Easjur idealizou e lançou uma nova forma de atendimento e colaboração que contou com o apoio de diversas instituições sensíveis ao tema.
A ação mensal gratuita – que, a partir da segunda edição foi inteiramente assumida pela Defensoria Pública-Geral – já efetuou mais de 4,6 mil atendimentos em oito edições. A iniciativa oferece mamografias, exames citopatológicos, inserção de DIU, exames de DNA, atendimentos odontológicos, consultas com uma médica da família e profissionais de enfermagem e atendimentos de mediação, orientação jurídica, assistência social e psicossocial, entre outros serviços.
Na mesma linha de ação, a Easjur também criou, em parceria com o Serviço Social do Comércio (Sesc) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), o programa Laços de Ismael, que tem como intuito oferecer atendimento inclusivo a crianças, adolescentes e seus familiares associados à Casa de Ismael. A iniciativa oferece serviços essenciais, incluindo assistência jurídica, educação em direitos, qualificação profissional e ações preventivas de saúde e acesso à justiça. Em 2023, também foram realizadas quatro oficinas práticas, 15 palestras e duas ações itinerantes, atendendo aproximadamente mil pessoas.
De acordo com o defensor público-geral, Celestino Chupel, a divulgação do relatório de atividades é fundamental para construir confiança e prestar contas, além de destacar realizações, impactos positivos, o compromisso com a prestação de serviços jurídicos de qualidade e um novo acesso à justiça. “É importante apresentar informações de maneira clara e objetiva. A apresentação dos dados positivos da Easjur não apenas celebra as conquistas, mas também serve como uma ferramenta valiosa para promover a transparência e fortalecer o envolvimento e o apoio de toda a comunidade”, destacou.
A educação e a capacitação também estiveram no centro da atuação da Easjur em 2023. Ao longo do ano, foram realizadas 52 atividades educacionais e de capacitação profissional, tanto presenciais quanto online. As ações alcançaram quase 5 mil participantes, resultando em cerca de 3 mil certificações e somando mais de 700 horas-aula. O Programa de Interação Acadêmica, por sua vez, concedeu 197 bolsas integrais, gerando 1,6 mil horas de contrapartida em serviços prestados pelos contemplados, inclusive no âmbito extrajudicial da DPDF.
O projeto Conhecer Direito também impactou e transformou milhares de estudantes e famílias por meio da educação. Com 13 anos de criação, a iniciativa transforma e propõe a formação de jovens participativos e conscientes, por meio do conhecimento em direitos, deveres, princípios e valores sociais, e da construção coletiva de ideias, dando condições para que sejam autores de sua própria história. Em parceria com instituições privadas, o projeto oferta bolsas de estudos integrais a alunos do ensino médio da rede pública de ensino do DF participantes do projeto.
De acordo com o diretor da Easjur/DPDF, Evenin Ávila, a DPDF foi criada em 1988 para transformar a realidade da justiça e do povo brasileiro. “A educação é a base de toda família e do Estado. A Easjur pratica a democracia colaborativa, unindo pessoas e instituições em torno de uma nova justiça que seja sustentável e tenha foco nas relações humanas”, detalhou.
*Com informações da DPDF
links úteis
