DF Legal: fiscalização ampliada garantiu ações assertivas durante o ano

“Mesmo com todas as dificuldades pós-pandemia, o ano de 2023 trouxe números expressivos para a Secretaria DF Legal. O saldo positivo é resultado do grande esforço feito por nós para modernizar e ampliar a capacidade de monitoramento e fiscalização, tanto pela ampliação de colaboradores terceirizados quanto pela modernização e aquisição de sistemas.

Entre as vitórias da nossa secretaria está o expressivo aumento que tivemos na metragem de área pública desobstruída e no combate a parcelamentos irregulares do solo. Enquanto em 2022 tivemos 2.482.819m² devolvidos ao DF por meio de 790 operações realizadas,  ainda que enfrentando as restrições e consequências econômicas que a pandemia da covid-19 trouxe, em 2023 conseguimos mais que triplicar o tamanho da área,  que voltou à população do DF no montante de 8.987.350 m².

No caso do aumento da estrutura de pessoal, a secretaria contratou 100 assistentes operacionais que auxiliam nos diversos tipos de levantamentos a fim de garantir ações assertivas dos auditores-fiscais, tanto na parte de auditoria de obras quanto na fiscalização de atividades econômicas e de danos ao meio ambiente.

Nesse esteio, a DF Legal também espera a nomeação de novos servidores em 2024 para reforçar as subsecretarias e garantir o atendimento ao grande número de ouvidorias que a pasta recebe. Só em 2023, foram 21.853 manifestações endereçadas à nossa secretaria, com a maior parte delas sendo reclamações pedindo ações fiscais.

Já com relação à melhoria tecnológica, está em fase de desenvolvimento um novo sistema que otimizará as áreas de fiscalização, arrecadação e ouvidoria.

Por fim, cabe destacar o incremento no cadastro fiscal da secretaria. A atualização dos CNPJs inscritos na cobrança da Taxa de Funcionamento de Estabelecimento (TFE) e o lançamento dos preços públicos devidos por engenhos publicitários possibilitou o aumento da arrecadação do DF.”

*Cristiano Mangueira, titular da secretaria DF Legal