Grupo de trabalho viabiliza compensações ambientais para programas

O Instituto Brasília Ambiental reestruturou, esta semana, o grupo de trabalho, cuja finalidade é consolidar e executar proposta de parceria com a Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri) e com a Fundação Banco do Brasil (FBB), a fim de beneficiar o Programa de Regularização Ambiental (PRA) e o Projeto Reflorestar. A ideia é utilizar recursos de compensação florestal, do órgão ambiental, na ordem de R$ 2 milhões, que constam na FBB. A reformulação foi publicada, nesta quinta-feira (25), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). O grupo existe desde o ano passado. A reestruturação visa a substituição de membros da Superintendência de Unidades de Conservação, Biodiversidade e Recursos Hídricos (Sucon) por membro da Unidade de Educação Ambiental (Educ) do instituto.

Segundo o Brasília Ambiental, o objetivo da parceria é acessar o recurso de compensação florestal, enviado à FBB para utilizá-lo com dois fins: aumentar a capacidade de produção de mudas do viveiro da Granja do Ipê, que faz parte do programa Reflorestar; e auxiliar os produtores rurais a se regularizar ambientalmente dentro das exigências do Cadastro Ambiental Rural (CAR) via adesão ao PRA. O cadastro é gerido pelo Brasília Ambiental.

O instituto e a Seagri juntaram as necessidades dos dois programas, que se auxiliam, na iniciativa do projeto de parceria. O recurso buscado é de aproximadamente R$ 2 milhões. Na prática, quando acessado, será aumentada a capacidade de produção de mudas da Granja do Ipê e contratada uma empresa para fazer o plantio e o monitoramento desse plantio, que auxiliará os pequenos produtores rurais a se regularizar ambientalmente. A parceria visa produzir 120 mil mudas em três anos e alcançar em média 100 propriedades rurais.

O recurso será usado também para a capacitação em viveirismo, com o oferecimento de cursos, ministrados pelos técnicos da Seagri, para os agentes de parque do Brasília Ambiental. A Seagri entra na parceria ainda com a contrapartida de disponibilizar 20 mil mudas para o instituto e utilizar em eventos. O projeto da parceria já foi apresentado à FBB e os dois órgãos, no momento, aguardam o retorno da fundação.

O grupo de trabalho conta com representantes da Superintendência de Licenciamento Ambiental (Sulam) e da Unidade de Educação Ambiental (Educ) do Brasília Ambiental, do projeto Reflorestar da Seagri e da FBB.

*Com informações do Instituto Brasília Ambiental