A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), por meio do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (NDH), promoverá o 1º mutirão de alistamento militar para homens trans e pessoas transmasculinas. A ação, articulada com a Junta do Serviço Militar da Administração Regional do Plano Piloto, é a primeira realizada no país e será promovida na próxima segunda-feira (29), Dia Nacional da Visibilidade Trans, das 8h às 14h, no auditório da Administração Regional do Plano Piloto (Setor Bancário Norte, Quadra 2, Bloco K, Ed. Wagner, 2º subsolo).
O alistamento é voltado para pessoas que já retificaram nome e gênero nos documentos civis. Para se alistar, é necessário entrar em contato com NDH/DPDF por meio do número (61) 98244-2516 e manifestar interesse em participar da comissão de seleção ou da dispensa direta. Também é necessário encaminhar a cópia de um documento oficial com foto (CNH, RG, passaporte, Carteira de Trabalho), CPF, cópia da nova Certidão de Nascimento e a cópia de um comprovante de residência.
Arte: Divulgação/ DPDF
Para o defensor público e chefe do NDH/DPDF, Ronan Figueiredo, a realização de mutirões de alistamento militar para homens trans e pessoas transmasculinas é de grande importância. “A ação inclui e reconhece a identidade de gênero, elimina barreiras discriminatórias, promove a diversidade nas Forças Armadas, conscientiza e educa, além de desenvolver políticas inclusivas”, pontua.
Atendimento humanizado
“A ação inclui e reconhece a identidade de gênero, elimina barreiras discriminatórias, promove a diversidade nas Forças Armadas, conscientiza e educa, além de desenvolver políticas inclusivas”Ronan Figueiredo, chefe do NDH/DPDFdireita
A DPDF promoverá, nesta sexta-feira (26), curso de formação técnico-política e pedagógica sobre diversidade sexual e gênero aos servidores e membros da instituição. O evento, denominado Atendimento Humanizado e os Cuidados em Saúde Mental para a População LGBTQIAP+, ocorrerá no auditório da Escola de Assistência Jurídica (Easjur/DPDF), das 14h às 18h.
O curso tem como objetivo reconhecer a dimensão ética da diversidade de gênero e sexual na atuação profissional da DPDF, além de assegurar o atendimento humanizado, o cuidado em saúde mental e o respeito às identidades de gênero e às orientações afetivo-sexuais no atendimento às populações LGBTQIAP+ no serviço público.
Para o defensor público-geral, Celestino Chupel, a constante promoção de cursos de capacitação interna entre servidores e membros da DPDF é fundamental para o aprimoramento dos atendimentos da instituição. “É importante termos um evento voltado para os cuidados com a população LGBTQIAP+, visto que a DPDF deve ser sempre um local de cuidado e acolhimento às pessoas em situação de vulnerabilidade”, destaca.
O evento abordará temas como as nomenclaturas atualizadas para as políticas públicas sobre as novas terminologias LGBTQIAP+, as legislações do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e a população LGBTQIAP+ e os entraves e os desafios da DPDF para garantir o atendimento humanizado desse público, entre outros.
*Com informações da DPDF
links úteis
