Nesta terça-feira (6), a Ouvidoria-Geral do DF (OGDF), unidade da Controladoria-Geral do DF (CGDF), promoveu a 1ª reunião de 2024 da Rede Sigo (Sistema de Gestão de Ouvidoria do Governo do Distrito Federal) com todos os ouvidores do GDF. No encontro foi apresentada a nova equipe da OGDF, o plano de ação da ouvidoria para 2024/2025 e o lançamento do painel de transparência passiva do DF, cujas informações publicadas são o resultado do trabalho das ouvidorias. Durante a reunião também foram passadas novas orientações para o atendimento a pessoas com deficiência, o cronograma Sigo-DF e os cursos oferecidos para 2024.
O controlador-geral do DF substituto, Breno Albuquerque, destacou a importância do trabalho da Rede Sigo, que, por meio de ouvidores, atua como um canal aberto e eficiente com toda sociedade. “Os ouvidores são peça fundamental nesse processo porque são um elo entre a sociedade e a administração pública. Isso é essencial para que cada vez mais possamos trabalhar com a pauta transparência”, destacou.
O plano de ação apresenta diretrizes, objetivos, cronogramas, metas e equipes que irão trabalhar no período 2024 e 2025. A diretriz definida este ano busca consolidar a ouvidoria como instância de governança de serviços e colocar o cidadão como coautor dos serviços públicos.
A ouvidoria também estipulou três objetivos estratégicos: institucionalizar a avaliação de serviços; disseminar a metodologia da governança de serviços; e fortalecer a rede de ouvidorias do GDF.
“O que a gente tem hoje como diretriz de trabalho no nosso plano de ação da rede é a governança de serviços”Cecília Souza Fonseca, ouvidora-geraldireita
“O que a gente tem hoje como diretriz de trabalho no nosso plano de ação da rede é a governança de serviços. Implantamos no ano passado a primeira certificação do país em governança de serviços para todo o GDF não só para as ouvidorias. As ouvidorias não trabalham sozinhas, nem poderiam. Vamos continuar e aprofundar esse trabalho ano com mais duas certificações. Isso faz com que a gente tenha um amadurecimento da rede em relação ao redesenho de serviço com base naquilo que o cidadão nos traz pela ouvidoria”, pontua a ouvidora-geral do DF, Cecília Fonseca.
Painel de transparência passiva do DF
O painel foi criado para fortalecer a transparência pública e pode ser acessado pelo Participa.df.gov.br na aba “Transparência”
ou clicando aqui.
As informações publicadas no painel são o resultado do trabalho das ouvidorias do Governo do Distrito Federal. Elas atuam como Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), serviço para a população solicitar informações no contexto da transparência passiva. Nele, são registrados todos os pedidos feitos pelo cidadão, que tem garantido pela Lei de Acesso à Informação o direito do acesso às informações produzidas e armazenadas pelo Estado. No Distrito Federal todas as unidades do governo têm uma ouvidoria, em que os ouvidores são responsáveis por responder os pedidos de acesso à informação.
De 2022 até hoje foram registrados 26.255 pedidos no painel, com tempo médio de respostas de nove dias, mesmo a Lei de Acesso à Informação prevendo até 30 dias para resposta.
*Com informações da CGDF
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