Moradores de mil imóveis da QNR, em Ceilândia, receberam a escritura do lote em que moram na manhã deste sábado (23). A cerimônia ocorreu na praça da QNR 4 e teve a participação do governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg.
Com os documentos, os moradores recebem um reconhecimento judicial de que são os proprietários do local em que vivem.
“Essas escrituras, tão esperadas, vão trazer tranquilidade e segurança jurídica para os moradores. Dessa maneira, tornamos Brasília cada vez uma cidade mais legal, regularizada”, disse Rollemberg.
Uma das beneficiadas hoje foi a auxiliar de serviços gerais Maria Magali Bandeira, de 38 anos, que mora há 6 anos na QNR e recebeu a escritura diretamente das mãos do governador. “É uma segurança ser a dona da casa. Antes, tinha esse medo de perder o imóvel.”
Rollemberg pontuou ainda outras ações do governo de Brasília que beneficiam diretamente a população da QNR, como uma escola para atender as crianças do Trecho 3 do Sol Nascente e o restaurante comunitário, além da construção do CEU das Artes.
Também participaram da cerimônia o secretário de Gestão do Território e Habitação, Thiago de Andrade, e o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab), Gilson Paranhos.
“Que vocês possam passar a casa para seus filhos. É uma tranquilidade deixar algo para a segurança deles”, disse Paranhos.
Entrega permite a moradores economizarem R$ 718 da lavratura em cartório
A escritura é oferecida pela Codhab de forma gratuita a famílias com renda de até três salários mínimos: R$ 2.811. Isso significa uma economia para o beneficiário de R$ 718, custo da lavratura em cartório.
Após receber o documento, é necessário apenas pagar no cartório de registro a taxa obrigatória, que varia de R$ 300 a R$ 600.
A regularização fundiária faz parte do Lote Legal, um dos cinco eixos de atuação do Habita Brasília, programa habitacional do governo distrital.
Com os terrenos de hoje, o governo terá distribuído, desde 2015, um total de 32.086 escrituras. A meta é terminar a gestão com a marca de 63 mil — quantidade maior do que a de toda a história do DF.
Leia o pronunciamento do governador Rodrigo Rollemberg na entrega de mil escrituras na QNR, em Ceilândia.
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