Última audiência pública do ZEE-DF será no sábado (28)

Depois de passar por mudanças e incorporar sugestões da sociedade civil, a minuta do projeto de lei do zoneamento ecológico-econômico (ZEE) do Distrito Federal será objeto de uma última audiência pública. O encontro será no sábado (28), das 9 às 17 horas, no auditório do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-DF), na 901 Sul, Conjunto D.

Entre os 11 pontos modificados e explicados depois da primeira audiência, em março, em uma tabela no site que trata do zoneamento, estão mudanças de indicadores, inclusão de um novo mapa e definição de um monitoramento.

O projeto agora mapeia, por exemplo, as unidades de conservação do DF e marca as áreas de proteção integral, além de detalhar de forma mais clara os riscos ecológicos da DF-140, que teve sua parte norte requalificada.

Como forma de atender às demandas de quem participou da primeira audiência pública, a proposta garante a conectividade dos corredores ecológicos do DF. A expectativa do governo é enviar o projeto de lei à Câmara Legislativa em dezembro.

O zoneamento ecológico-econômico (ZEE) é regulamentado pelo Decreto Federal nº 4.297, de 2002, e, no DF, é fundamentado em quatro cadernos técnicos específicos: matriz ecológica, matriz socioeconômica, pré-zoneamento e zoneamento final.

A subsecretária de Planejamento e Monitoramento Ambiental, da Secretaria do Meio Ambiente, Maria Silvia Rossi, explica que se trata de um zoneamento de riscos. “Ele [o ZEE] vem para antecipar problemas”, resume. O documento busca o desenvolvimento sustentável do território e leva em conta as características ambientais e socioeconômicas de cada região.