Mais 437 escrituras foram entregues no Itapoã na manhã desta quinta-feira (21). Com os documentos distribuídos para moradores das Quadras 202 e 203 da região administrativa, o número em todo o Distrito Federal subiu para 41.955.
“Percebo uma alegria muito grande das famílias, é o reconhecimento dessa ocupação, um documento que dá tranquilidade, segurança jurídica e valoriza o terreno”, frisou na cerimônia o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg.
No maior processo de regularização fundiária da história do DF, o objetivo é terminar a gestão com 63 mil escrituras distribuídas, quantidade superior à somada da fundação da capital federal, em 1960, até 31 de dezembro de 2014 (62.990).
Para famílias com renda de até três salários mínimos, a escritura é oferecida gratuitamente e emitida pela própria Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab). Segundo o presidente, Gilson Paranhos, essa foi uma decisão do governador. “Ele conversou com a gente, e levantamos que o valor de escritura para família de baixa renda era inviável.”
De acordo com Paranhos, o fato de a Codhab criar uma escritura que ela mesmo emite agilizou o processo. “Envolvemos o cartório somente no registro. O que ele leva de 4 a 5 meses para fazer, fazemos em 4 ou 5 dias”, destacou o presidente da Codhab.
O casal Eleni Pacheco Castro, de 38 anos, auxiliar encarregada, e Márcio Gomes dos Santos, de 39, auxiliar de serviços gerais, faz planos com o imóvel agora regularizado. Os dois moram há seis anos no Itapoã. “Vamos fazer mais coisas, botar uma laje”, disse Márcio. “Pretendo investir na garantia de uma casa melhor”, complementou Eleni, primeira a receber a escritura diretamente das mãos do governador.
Durante a solenidade, ele citou outras medidas que serão tomadas para fazer “de 2018 um ano muito melhor para o Itapoã”. Entre elas estão a entrega do Fórum da região com o asfaltamento da avenida próximo ao órgão judiciário, de uma escola e o início das obras do Itapoã Parque.
Ainda sobre a regularização fundiária, Rollemberg falou sobre o andamento da venda direta de lotes nos condomínios. “Dos oito em processo de regularização, estamos com uma média de 90% de adesão dos moradores para a compra direta desses terrenos.” Ele citou também os templos religiosos regularizados, com a entrega de 139 escrituras.
A regularização fundiária integra o Lote Legal, uma das frentes de atuação do Habita Brasília, programa habitacional que visa proporcionar moradia digna aos cidadãos, considerando o planejamento das cidades e o combate à grilagem.
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