Debates sobre regularização do Pôr do Sol começam em 7 de fevereiro

A convocação para a audiência pública sobre a criação da Zona Especial de Interesse Social do Pôr do Sol, em Ceilândia, foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal desta sexta-feira (5).

Marcado para 7 de fevereiro, o encontro ocorrerá às 19 horas na Administração Regional de Ceilândia, na QNN 13, Área Especial, Módulo B.

A audiência pública é a primeira etapa de apresentação e discussão da minuta de projeto de lei complementar que orientará a regularização do condomínio.

Para isso, a norma trará critérios de ocupação do espaço e de instalação de equipamentos públicos, entre outros aspectos urbanísticos.

Qualquer cidadão pode participar da audiência pública. As contribuições serão apresentadas conforme ordem de inscrição.

Serão concedidos dois minutos para as manifestações individuais, e quatro para representantes de entidades.

A discussão será coordenada por uma mesa diretora, presidida pelo secretário de Gestão do Território e Habitação, Thiago de Andrade.