O Programa de Aquisição da Produção da Agricultura (Papa-DF) beneficiou, em 2017, 176 produtores da agricultura familiar. O investimento foi de R$ 8.412.634,08.
Mais de 2,5 mil toneladas de alimentos foram comercializadas, como café, leite e manteiga. Além disso, o programa viabiliza a compra direta de produtos artesanais.
Qualquer órgão do governo de Brasília pode solicitar a aquisição de alimentos e produtos artesanais por meio do Papa-DF. As compras ocorrem com dispensa de licitação.
Participaram no ano passado o Banco de Brasília (BRB); a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater-DF); a Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos; e a Secretaria de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude.
Mais oportunidade na área rural
Ivone Ribeiro, de 59 anos, foi uma das beneficiadas com o contrato da pasta Adjunta de Desenvolvimento Social. Quando recebeu a reportagem, em janeiro de 2017, a média que calculava de lucro por ano era de cerca de R$ 6 mil, valor que, segundo ela, mais que triplicou no ano passado.
“Ainda não tive tempo para colocar na ponta do lápis, mas acho que tirei pelo menos R$ 20 mil”, estima. Graças à iniciativa, ela conseguiu melhorar a irrigação, trocar o sistema de bombas e arcar com os gastos de casa.
Na propriedade de 10 hectares, no Lago Oeste, em Sobradinho, Ivone planta mais de 50 produtos diferentes, como banana, pimentão e cebola. Com rotina pesada, ela cuida da horta a partir das 6 horas e, sempre que pode, dá uma incrementada na variedade. A meta agora é semear maçã.
O cultivo, conta, não traria tanto lucro se não fosse o programa, principal fonte de renda dela.
No ano passado, Ivone comercializou orgânicos para a montagem das cestas verdes, entregues pela Secretaria do Trabalho do DF.
Valorização do produtor familiar
A valorização do trabalho dos produtores familiares é o principal objetivo do programa, segundo o gerente de Compras Institucionais, da Secretaria da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, Lúcio Flávio da Silva.
“Significa o desenvolvimento socioeconômico dos participantes, uma vez que são incluídos no mercado institucional”, diz, ao avaliar que o Papa-DF possibilita ainda a criação de empregos e mais renda no campo.
Para concorrer, é preciso observar as especificações de cada edital, sempre lançado pela Secretaria da Agricultura.
Neste ano, a pasta publicou chamada pública para interessados em comercializar pão de queijo congelado, biscoito de polvilho e polpa de fruta.
Esses alimentos serão utilizados para o fornecimento de lanches em eventos educativos promovidos pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater-DF).
Órgãos públicos podem solicitar a compra de alimentos por meio do Papa-DF
No caso dos órgãos do governo, é preciso encaminhar a demanda para a Gerência de Compras Institucionais, da Secretaria da Agricultura. “São compras diretas, com tempo de espera menor pelos órgãos”, explica o gerente.
Os agricultores familiares que queiram fornecer os produtos deverão observar as condições estabelecidas nos editais e apresentar as propostas, que serão avaliadas e classificadas conforme os critérios de priorização dos participantes.
Após essa etapa, vem a de assinatura do contrato com o órgão que mandou a demanda e iniciam-se as entregas. Podem ser comercializados até R$ 120 mil por unidade familiar a cada ano.
Estão aptos a participar do programa agricultores familiares e organizações que se enquadrem nas disposições da Lei Federal nº 11.326, de 2006, comunidades tradicionais e beneficiários da reforma agrária.
Além disso, é indispensável que o interessado tenha declaração de aptidão para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
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