Todos os feirantes do Distrito Federal começarão a ser cadastrados pelo governo de Brasília em 26 de fevereiro. A medida visa à regularização das 65 feiras brasilienses — 36 permanentes e 29 livres.
Presidentes de associações de feirantes discutiram o assunto em reunião no Palácio do Buriti, na manhã desta segunda-feira (19), com a presença do governador Rodrigo Rollemberg.
“As feiras são um espaço de convivência e desenvolvimento, onde há atividade econômica importante para a vida das cidades”, disse Rollemberg, ao destacar ainda o papel cultural desses espaços.
O cadastramento ocorrerá nas próprias regiões administrativas, em parceria da Secretaria das Cidades com as administrações.
A previsão é que o processo seja concluído em cerca de 60 dias. O edital com as regras e o calendário serão publicados no Diário Oficial do DF desta terça-feira (20).
O governo já cadastrou feirantes de Sobradinho e do Shopping Popular de Brasília, no Plano Piloto.
Para o secretário das Cidades, Marcos Dantas, é importante que todos participem para garantir a legalidade e o fortalecimento desse tipo de negócio. “Precisamos que as feiras sejam ocupadas por quem tem interesse em estar ali.”
O presidente do Sindicato dos Feirantes do Distrito Federal, Francisco Valdemir Machado, destacou que a iniciativa é uma oportunidade de regularização para os comércios que estão na informalidade.
“Vamos nos unir para que Brasília tenha um cadastro preciso, único”, ressaltou. De acordo com Machado, hoje não é possível ter certeza, por exemplo, da quantidade de feirantes ativos.
O cadastramento atende ao previsto no Decreto n° 38.554, assinado em outubro pelo governador.
Feirantes pedem contas de água e energia individualizadas
Na reunião, os participantes aproveitaram para apresentar outras demandas ao governo, como melhorias pontuais nas feiras e a individualização das contas de água e energia. Rollemberg disse que será feito um esforço para destinar recursos para pequenos reparos.
Além disso, segundo o subsecretário de Mobiliário Urbano e Participação Social, da Secretaria das Cidades, Marlon Costa, individualizar as contas é uma das prioridades da pasta.
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