Na semana do 8º Fórum Mundial da Água, encerrado na sexta-feira (23), foram elaborados acordos que reforçam o compromisso das nações com a preservação dos recursos hídricos.
A edição de Brasília do evento internacional deixa como legado publicações construídas a título de colaboração, como o Chamado para Ação de Governos Locais e Regionais sobre Água e Saneamento de Brasília.
No texto, autoridades locais reconhecem o papel central dos governos no alcance dos objetivos de desenvolvimento sustentável, de acordo com a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), e encorajam uma visão compartilhada para políticas sobre água e saneamento.
Entre as recomendações listadas no documento, estão:
- Priorizar o acesso a água e saneamento de qualidade
- Avançar em legislações que permitam o uso justo, eficiente e sustentável dos recursos hídricos
- Aumentar o financiamento para projetos sobre água e saneamento
- Projetar riscos e adaptação às mudanças climáticas e proteger áreas sensíveis
- Fortalecer as capacidades de governos locais e dos cidadãos para a gestão da água
Na Declaração Ministerial, ministros representantes de 56 países elaboraram chamado urgente para uma ação decisiva sobre a água.
Baseado no objetivo de desenvolvimento sustentável número 6 (ODS 6): água potável e saneamento, o acordo estimula o compartilhamento de soluções na gestão integrada de recursos hídricos e incentiva a cooperação global por meio das redes formadas durante o fórum.
Elaborada por juízes, promotores e especialistas de 57 países, a Carta de Brasília reforça os princípios de segurança hídrica, universalização do abastecimento e redução da desigualdadedireita
Na Declaração do Ministério Público sobre o Direito à Água, o Instituto Global do Ministério Público lista princípios que zelam pela justiça e defendem a correta utilização, gestão e proteção dos recursos hídricos, além do controle do impacto das atividades humanas no meio ambiente. O documento foi assinado por nove países.
A participação do Poder Judiciário no fórum foi reforçada com a Conferência de Juízes e Promotores, que contou com 83 especialistas de 57 países e emitiu, como documento final, a Carta de Brasília.
Firmado por 134 autoridades de 20 países, o Manifesto dos Parlamentares aborda o papel dos parlamentos e o direito à água, de forma a reconhecer a necessidade de empenho das partes para garantir segurança hídrica, universalização do abastecimento e a diminuição da desigualdade.
Elaborada pelo grupo focal de sustentabilidade, novidade na edição brasileira do fórum mundial, a Declaração de Sustentabilidade faz um chamado pela mobilização de todas as partes para garantir um futuro sustentável para o planeta e pelo compromisso de enfrentar os crescentes desafios das questões relacionadas à água.
9ª edição do Fórum Mundial da Água será em Dacar
A 8ª edição do Fórum Mundial da Água, encerrada em Brasília na sexta (23), registrou recorde de público, com mais de 100 mil participantes, oriundos de 172 países.
Criado em 1996 pelo Conselho Mundial da Água, o fórum foi idealizado para estabelecer compromissos políticos acerca dos recursos hídricos.
A edição brasiliense criou 8 mil empregos diretos e indiretos. Além disso, nas atividades de conscientização, foram plantadas 10.333 mudas do Cerrado.
O encontro internacional ocorre a cada três anos e já passou, antes de Brasília, por Daegu, na Coreia do Sul (2015); Marselha, na França (2012); Istambul, na Turquia (2009); Cidade do México, no México (2006); Kyoto, no Japão (2003); Haia, na Holanda (2000); e Marrakesh, no Marrocos (1997).
A 9ª edição, em 2021, será em Dacar, no Senegal, e terá como tema Segurança Hídrica para Paz e Desenvolvimento.
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