A Secretaria de Cultura confirmou a publicação, no Diário Oficial do Distrito Federal desta quarta-feira (23), do edital que prevê a gestão compartilhada do Espaço Cultural Renato Russo, na 508 Sul.
A medida segue os exemplos de parceria com a sociedade já adotados no Distrito Federal, como no Memorial dos Povos Indígenas, no Centro de Dança do DF e no Espaço Território Criativo.
O objetivo é selecionar uma organização da sociedade civil (OSC) para planejar e coordenar, com o governo, a programação da casa durante 12 meses — de julho de 2018 a junho de 2019.
As propostas devem contemplar programação mensal para cada uma das salas, galerias e teatros que compõem o conjunto do Espaço Cultural Renato Russo.
O valor destinado à instituição vencedora para a execução do objeto da parceria — o plano de trabalho construído com a Secretaria de Cultura — será de R$ 800 mil.
[Olho texto='”Trata-se de um formato inovador (de parceria), reproduzido em várias localidades do País por trazer mais agilidade e transparência”‘ assinatura=”Guilherme Reis, secretário de Culturaesquerda
Segundo o titular da pasta, Guilherme Reis, o modelo adotado fortalece a presença da comunidade nas políticas públicas. “Trata-se de um formato inovador, reproduzido em várias localidades do País por trazer mais agilidade e transparência”, explica.
As inscrições podem ser feitas a partir desta quarta-feira (23) e seguem até 21 de junho. Devem ser entregues em envelope lacrado no protocolo da Secretaria de Cultura (SCN, Via N2, Anexo do Teatro Nacional), das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas, de segunda a sexta-feira ou enviadas por e-mail para o endereço: 508sul@cultura.df.gov.br.
O edital também exige que a OSC comprove experiência mínima de dois anos em gestão, formação, produção ou assessoria cultural e tenha equipe atuante e reconhecida no DF há pelo menos 12 meses.
A secretaria também vai promover oficinas de orientação sobre o edital. As atividades serão desenvolvidas na Sala Pompeu de Sousa, na sede da pasta, em 6 de junho, às 10 horas, e em 14 de junho, às 16h30.
Em caso de dúvidas, os interessados podem enviar e-mail para 508sul@cultura.df.gov.br ou ligar para (61) 3325-6162.
Diretrizes do marco regulatório
Esse modelo de gestão estabelece regime jurídico de parceria entre a administração pública e uma OSC sem fins lucrativos, em regime de mútua cooperação, por meio de chamamento público.
Participação popular ajudou na construção do modelo de ocupação e na programação do espaçodireita
Suas diretrizes foram estabelecidas no Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, criado por meio da Lei Federal nº 13.019, de 2014. No âmbito do DF, a referência é a Lei Orgânica de Cultura (LOC).
Entre março e abril deste ano, a população do DF foi convidada a opinar sobre a ocupação e a programação do Espaço Cultural Renato Russo, por meio de consultas públicas on-line e audiência presencial.
Ao todo, foram consolidadas 437 contribuições, 378 delas na enquete de perguntas e 59 sobre os eixos e diretrizes. Todas elas foram levadas em consideração na elaboração do documento de diretrizes de uso e ocupação do espaço, que vai embasar o plano de trabalho da OSC selecionada no chamamento público.
Reforma e reinauguração
Fechado desde 2013, o espaço passa por reforma, que está em fase de acabamento. Foram investidos R$ 5,6 milhões nas obras, que contemplam:
- Reparação da estrutura predial
- Revisão de toda a instalação hidráulica e elétrica
- Instalação de elevador
- Intervenções para garantir acessibilidade
- Sistemas de luz e som
- Projeção para salas e galerias
O espaço reúne:
- Dois teatros (galpão e de bolso)
- Um cineteatro (Sala Marco Antônio Guimarães)
- Duas galerias para exposições (Parangolé e Rubem Valentim)
- Ateliê de pintura
- Biblioteca de Artes Ehtel, com gibiteca e videoteca
- Sala multiuso para oficinas, espetáculos e ensaios
- Galpão das Artes (visuais)
- Praça Central
- Mezanino
- Locais abertos para atividades como exposições, shows e saraus
Estão em execução as instalações elétricas e contra incêndio, a pintura e o revestimento de pisos. As demolições necessárias para criação e ampliações de ambientes já foram quase concluídas. A reinauguração está prevista para 30 de junho.
Chamamento público para gestão e programação do Espaço Cultural Renato Russo
Inscrições: de 23 de maio a 21 de junho
Podem participar: organizações da sociedade civil com pelo menos dois anos de experiência na área cultural
Projeto deve conter programação mensal para cada um dos espaços
Orçamento: R$ 800 mil
Duração da parceria: 12 meses
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