A Secretaria de Educação publicou os editais com as normas e o calendário das eleições complementares para diretores e vice-diretores e conselheiros escolares.
As eleições vão ocorrer em 13 unidades onde os atuais ocupantes dos cargos foram indicados – por ausência de inscritos nas eleições de 2017; em razão de pedidos de exoneração; ou, ainda, por se tratar de colégios recém-inaugurados.
As datas e os horários dos dois processos eleitorais são coincidentes. Ambos em 5 de setembro, com divulgação dos resultados em 6 de setembro. As atividades escolares previstas para o dia da votação serão normais.
As inscrições para os candidatos a gestores — diretor e vice-diretor — e a conselheiros escolares serão em 7 e 8 de agosto, das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas. Os registros deverão ser feitos nas unidades escolares, por meio das comissões eleitorais locais.
As campanhas eleitorais só poderão ocorrer de 17 de agosto a 4 de setembro. A comissão eleitoral local (em cada escola) deverá organizar audiência pública para apresentação dos candidatos de 27 a 31 de agosto.
Podem se candidatar a diretor e a vice-diretor o servidor que estiver:
- Ativo da carreira magistério público ou assistência à educação
- Em exercício em alguma unidade escolar da coordenação regional de ensino para a qual concorrerá
- Na condição de efetivo há, no mínimo, três anos na rede pública de ensino
- Na condição de efetivo no caso de pedagogo-orientador educacional e de profissional da carreira assistência à educação há, no mínimo, três anos na unidade escolar
- Apresentar plano de trabalho para a gestão da escola
Podem se candidatar a conselheiro escolar os integrantes da comunidade escolar, composta por:
- Profissionais da educação
- Estudantes maiores de 13 anos
- Servidores efetivos da escola
- Pais, mães ou responsáveis pelos alunos
São aptos a votar:
- Profissionais da educação
- Estudantes maiores de 13 anos
- Servidores efetivos da escola
- Pais, mães ou responsáveis pelos alunos
Veja a íntegra do edital para eleição de diretores e vice-diretores.
Veja a íntegra do edita para eleição do conselho escolar.
links úteis
