Saldo da tarifa de contingência será usado em obras de abastecimento

Parte do saldo disponível da tarifa de contingência custeará cinco obras para melhorias nos sistemas de abastecimento de Brasília. O valor soma R$ 8,9 milhões.

A delimitação das iniciativas contempladas foi divulgada em resolução da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF (Adasa) para garantir a transparência na aplicação dos recursos da tarifa. O documento foi publicado no Diário Oficial do DF de sexta-feira (23).

Segundo a resolução, o valor será distribuído para cinco projetos:

• Obras de implantação do subsistema Gama
• Interligação do sistema Santa Maria-Torto ao sistema Sobradinho-Planaltina
• Ampliação do sistema de abastecimento de Brazlândia
• Perfuração de dois poços tubulares em Sobradinho
• Perfuração de quatro poços tubulares em São Sebastião

As iniciativas são da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) e relacionadas à manutenção e revitalização dos sistemas.

A estatal encaminhou uma lista de projetos para que a Adasa avaliasse a prioridade e determinasse quais receberiam os recursos. De acordo com a companhia, a agência analisa atualmente a liberação de mais R$ 1,4 milhão da taxa.

Tarifa de contingência foi suspensa em junho de 2017

Por causa da crise hídrica, a tarifa de contingência no DF foi aplicada — de outubro de 2016 a junho de 2017 — aos moradores que consumiam mais de 10 metros cúbicos de água por mês. À época, o Reservatório do Descoberto chegou ao nível de 25%.

O encargo extra podia chegar em até 20% na conta de água e arrecadou mais de R$ 76 milhões. Até a última publicação da Adasa, R$ 50.140.625,00 foram destinados para a cobertura de custos operacionais adicionais em razão da crise hídrica.

Os investimentos já autorizados pela Adasa e os valores de cada um são:

• Implantação do subsistema Lago Norte – R$ 6,375 milhões
• Interligação dos sistemas Santa Maria-Torto ao Descoberto – R$ 22.640.625,00
• Adequações no subsistema Gama – R$ 15 milhões
• Interligação Santa Maria-Torto ao Sobradinho-Planaltina (Etapa 1) – R$ 5,625 milhões
• Interligação Santa Maria-Torto ao Sobradinho-Planaltina (Etapa 2) – R$ 500 mil