Mais de 200 estabelecimentos foram vistoriados por fiscais do Procon, órgão da Secretaria de Justiça e Cidadania, em operação especial para a Páscoa. Realizada entre 26 de março e 16 de abril, a ação contemplou supermercados, lojas de chocolate, peixarias e distribuidoras de doces em todo o Distrito Federal.
Produtos vencidos, adulterados, avariados ou deteriorados estão na lista das irregularidades encontradas pelo Procon durante a operação. Apenas em uma chocolateria no Sudoeste, foram retirados de circulação 139 chocolates e afins por estarem fora do prazo de validade. Em um supermercado em Ceilândia, fiscais encontraram mais de 400 itens alimentícios vencidos.
Ao todo, 231 lojas foram fiscalizadas, totalizando a verificação de 2.326 produtos. Itens sem prazo de validade e sem preço também fazem parte da lista de irregularidades. A ausência de informações sobre forma de pagamento e incidência de tributos, a falta de aviso sobre atendimento prioritário, a inexistência de balança à disposição do consumidor e a ausência de informações sobre alguns frigoríficos constam das infrações autuadas pelos fiscais.
“O valor da multa pode chegar a quase R$ 10 milhões”, adverte o diretor-geral do Procon, Marcelo Nascimento, lembrando que os estabelecimentos autuados têm dez dias para a defesa, prazo a partir do qual o processo segue em análise para aplicação de penalidade. “No caso das infrações mais graves, como a venda de alimentos vencidos, adulterados ou deteriorados, temos a possibilidade de interdição temporária ou total da atividade. O Procon está vigilante para coibir o comércio de produto vencido, uma infração que coloca em risco a saúde do consumidor” .
Ovos de chocolate
O Procon alerta que o peso líquido dos ovos de Páscoa deve se referir somente à gramatura do chocolate, não incluindo embalagens e brinquedos que eventualmente compõem os produtos. O órgão lembra ainda que a numeração dos ovos pode variar entre uma marca e outra, por isso é importante que o consumidor leve em consideração a gramatura do ovo na hora de comparar os preços, e não somente a numeração do fabricante.
A embalagem deve estar lacrada e intacta, obrigatoriamente contendo informações claras e precisas sobre composição, peso líquido e prazo de validade. Deve constar uma também advertência em caso de componentes alérgenos (que provocam reações alérgicas em determinadas pessoas). Em caso da existência de brinquedo no interior do produto, o ovo de Páscoa deve vir com o símbolo do Inmetro e a indicação da idade recomendada para o uso.
* Com informações do Procon
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