Codhab convoca moradores do Varjão para regularizar imóveis

A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab-DF) irá realizar a habilitação dos moradores da Vila Varjão, com o objetivo de promover a titulação dos respectivos imóveis, distribuídos no âmbito de programas habitacionais promovidos pelo Governo do Distrito Federal. A iniciativa dá prosseguimento às ações de regularização fundiária de interesse social.

A Codhab notificará, a partir de quinta-feira (23), moradores da Vila Varjão. Eles terão o prazo de 30 dias para providenciar a documentação solicitada. A documentação deverá ser entregue no posto de atendimento que vai funcionar na Administração Regional da Vila Varjão, entre 24 de junho e 26 de julho, das 8h às 12h e das 14h às 17h, de segunda a sexta-feira.

Serão notificados, nesta etapa, os ocupantes de lotes de propriedade da Codhab que já foram objeto de projeto de regularização, devidamente registrado em cartório. O objetivo é identificar o ocupante e, com base nos documentos entregues, estabelecer a forma de repasse – doação, venda direta ou licitação com preferência,  de acordo com os requisitos estabelecidos na legislação em vigor.

Ao final do processo, a Codhab pretende concluir um processo histórico de regularização, com a entrega de escrituras definitivas aos moradores, garantindo o direito de moradia e diminuindo o déficit habitacional, ao mesmo tempo em que pretende facilitar o acesso ao crédito oficial e à possibilidade de investimento privado na habitação.

*Com informações da Codhab