O Fundo de Saúde do Distrito Federal (FSDF) conseguiu pagar R$ 3.817.226.285,74 em despesas totais, que vão desde serviços a pagamento de pessoal – e que deveriam ter sido quitadas em gestões anteriores. Um total de 27.073 processos tramitou na unidade, nesse período, dos quais 23.253 estão concluídos, com 5.120 notas de empenho geradas.
“Esses quase R$ 4 bilhões são tudo o que foi pago até agora com pessoal, serviços, materiais, equipamentos e despesas de exercícios anteriores não quitadas”, explicou a diretora do Fundo de Saúde do DF, Beatris Gautério.
Por exemplo: R$ 40,8 milhões foram pagos, este ano, em Trabalho por Período Definido (TPD), realizado pelos servidores desde junho de 2018. O serviço extraordinário é uma das formas encontradas pela Secretaria de Saúde para garantir a assistência ao cidadão.
“De junho a dezembro de 2018, corresponde a R$ 20 milhões: metade do que foi pago era do exercício anterior e deixaram para que fosse pago em 2019”, avaliou a diretora.
Prêmio em pecúnia
Até junho deste ano, também foram quitados mais R$ 27,2 milhões de licença prêmio em pecúnia, incluindo débitos que remontam desde 2002. “A proposta que fizemos à Secretaria de Fazenda foi dividir o valor total devido, de R$ 150 milhões, em 36 parcelas, com previsão de quitação até 2021”, informou.
De acordo com Beatris, a pecúnia, em especial, é um assunto que afeta diretamente os servidores já aposentados da Secretaria de Saúde. “Eles não tinham sequer previsão de quando iriam receber isso, mas mudamos esse quadro como forma de valorizar o trabalho deles”, completou.
Terceirizados em dia
Os serviços terceirizados da pasta também estão com todos os pagamentos em dia, especialmente os de assistência complementar à saúde, destacou Gautério. “O fundo tem trabalhado para que os recursos sejam executados dentro do exercício.
Mas cabe ressaltar que isso só pode ser feito com a atuação de todas as subsecretarias da saúde”, lembrou.
A diretoria do Fundo de Saúde atuou, ainda, na busca de novos recursos junto ao governo federal, que totalizaram mais de R$ 100 milhões. “São recursos de fundo a fundo, para custeio. É uma tratativa com o governo federal, com expectativa de uso até o final de dezembro”, destacou.
Servidores
Com a nomeação de 81 novos servidores, em maio deste ano na Secretaria de Saúde, em várias especialidades, o Fundo de Saúde foi um dos contemplados com mais técnicos em contabilidade e contadores. A área estava, há anos, sem novos profissionais.
“Quando assumimos a gestão, não tinha contadores no quadro. Com a convocação deles para a atuarem na Diretoria de Contabilidade, conseguimos fazer o levantamento dos recursos que estavam aplicados dentro do Fundo de Saúde, sem execução; bem como fazer as devoluções dos recursos que já deveriam ter sido feitas para o Ministério da Saúde”, informou a diretora.
Além disso, os servidores do Fundo de Saúde, que trabalhavam por 20 horas na semana, tiveram a opção de ampliar sua carga horária para 40 horas: “Mais de dez optaram por essa escolha, o que contribuiu para reforçar o atendimento”.
Ainda sobre a estruturação, a equipe do Fundo de Saúde conseguiu, junto a outras secretarias do GDF, novos mobiliários e equipamentos que estavam em déficit, principalmente em relação à tecnologia da informação (TI). Como se trataram de doações e articulações, não tiveram custos para a Secretaria de Saúde.
Pagamento célere
Um dos benefícios trazidos com as melhorias na gestão foi o processo de pagamento – que ocorre de forma mais célere na pasta. Antes, o Fundo de Saúde demorava em torno de 20 dias até concluir seus processos. Agora, eles são finalizados em até quatro dias.
As melhorias já trouxeram elogios por parte das associações de fornecedores da Secretaria de Saúde, principalmente com relação à celeridade dos pagamentos, bem como à quitação dos débitos.
“O que a diretoria busca é que a Secretaria de Saúde tenha credibilidade no mercado para que os fornecedores voltem a ter interesse de participar dos processos de contratação e abastecimento de insumos. Esse é um preceito do governador, do secretário de Fazenda e do secretário da Saúde”, ressaltou.
* Com informações da Secretaria de Saúde-DF
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