A Administração Regional do Paranoá e a Secretaria DF Legal têm realizado ações de orientação e conscientização com lojistas que ocupam área pública com mercadorias. O objetivo é liberar áreas de circulação de pedestres, Nessa segunda-feira (26), servidores realizaram a segunda etapa da operação, que consiste em orientação e repressão. Os lojistas foram notificados a desobstruir as calçadas.
A Região Administrativa do Paranoá possui, hoje, cerca de 600 estabelecimentos comerciais. Destes, 350 ocupavam área pública com mercadorias. Já nesta segunda fase, a secretaria constatou que 95% tinham aderido à campanha de conscientização. Nessa segunda-feira, 27 lojistas foram notificados a desobstruir as calçadas. A última etapa da ação, sem data a ser divulgada, será de apreensão de mercadorias e multa, que corresponde ao valor do preço público cobrado pela Administração Regional acrescido de 50%.
Sergio Damaceno, administrador do Paranoá, disse que há muitos anos os moradores da cidade solicitavam a desobstrução das calçadas para melhoria da acessibilidade. “Foi uma ação positiva, pois os pedestres já não tinham onde caminhar chegando até a ser atropelados”, contou. Mireille Carvalho, diretora de fiscalização de atividades econômicas do DF Legal, destaca que o objetivo principal é a desobstrução de áreas públicas. “Voltaremos para uma terceira fase, quando vamos multar aqueles comerciantes que persistam na ocupação e apreender as mercadorias”, explicou.
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A operação é composta por três etapas: orientação; orientação e repressão; e apreensão de mercadorias que ocupam área pública e multa. A ação consiste na entrega de uma cartilha explicativa, bem como no diálogo direto com lojistas com o objetivo de orientar quanto à utilização do espaço referente a cada estabelecimento.
A exposição de mercadorias nas calçadas atrapalha a passagem de pedestres, principalmente a acessibilidade de pessoas com deficiência e idosos.
As próximas cidades a receber a operação são: Riacho Fundo I e II, Recanto das Emas e Sobradinho II.
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