03/09/2019 às 11:43, atualizado em 03/09/2019 às 14:14
Programa Feira Legal vai modernizar e legalizar espaços no Distrito Federal
Lançado nesta terça-feira (3), projeto vai atingir 20 mil pessoas em 38 feiras permanentes e três shoppings populares. Primeira etapa será levada a Sobradinho, Gama, Núcleo Bandeirante, Guariroba, Ceilândia, Cruzeiro e São Sebastião
Por Ian Ferraz, da Agência Brasília
O governador Ibaneis Rocha anunciou, em agosto, o projeto de revitalização das feiras do DF, durante visita à Feira de Guariroba, em Ceilândia. Foto: Renato Alves/Agência Brasília
O Feira Legal vai proporcionar:
Melhoria do ambiente físico
A evolução dos espaços físicos se dará por meio de reformas nas estruturas físicas, recuperação de banheiros, projetos de acessibilidade, instalação de sistema de prevenção de incêndio e de vigilância remota, identificação visual, energia renovável, captação de água da chuva e da ampliação do Wi-Fi social.
Sustentabilidade financeira
Essa etapa será feita com a renegociação de dívidas, o custeio das despesas com água e energia elétrica nas áreas comuns pelo GDF e a individualização do fornecimento de energia elétrica e água. O plano também prevê agilidade no pagamento do preço público pela internet e unificação do órgão de arrecadação.
Titularidade
Nessa questão, o programa vai regularizar todas as ocupações ao emitir termos de permissão de uso e licença de funcionamento e reocupar boxes fechados.
Fomento para atividade
Serão feitas medidas operacionais para transformar as feiras em pontos turísticos. O Banco de Brasília (BRB) vai ofertar linhas de crédito, instalar conveniências (totens do Na Hora), além de capacitar os envolvidos (presidentes de entidades representativas e feirantes).
Empolgação de feirante
O ambiente de feiras entrou na vida de Francisco das Chagas Dutra há 33 anos, durante a sua infância em Teresina (PI). Aos 12 anos, ele ajudava no sustento da família vendendo produtos de perfumaria. Francisco tomou gosto pela profissão e a manteve ao chegar no Distrito Federal, em 1992. Foi com o trabalho de comerciante que ele criou os dois filhos e fez três graduações, em Direito, Filosofia e Teologia.
Presidente da Feira de Confecções e Utilidades de Planaltina, Francisco está animado com a novidade. “As feiras estão paradas e vêm enfrentando dificuldade com a concorrência de outros espaços. O programa vem em boa hora porque traz investimentos necessários. O governo está nos vendo com bons olhos e acredito que os comerciantes vão dar um salto com essa assistência”, destaca.
Para Francisco, a regularização dos boxes e dos permissionários é um dos principais pontos do Feira Legal. “Essa parte da documentação é primordial porque nos dá dignidade e segurança. Com certeza vai nos valorizar muito”, acrescenta.
Parceria com o BRB
O Banco de Brasília também abraçou o projeto. Ao encontrar um cenário de falta de manutenção nas áreas comuns das feiras, dificuldade em contratação de linhas de crédito e boletos para pagamentos de taxas, o banco se sensibilizou. Após reuniões, o BRB definiu que iria propor condições e taxas especiais, apoio em soluções digitais, treinamentos e a requalificação de espaços físicos.
As facilidades para os comerciantes aumentam proporcionalmente ao elo dele com o banco. Quem optar por adquirir conta corrente e a maquininha de cartão terá 25% de desconto no Pacote Brasília PJ, pagando R$ 21,70. A progressão para 50% sobe se o feirante optar, além da conta corrente e da maquininha, pelo cheque especial. Esse combo sai por R$ 14,45. Quem fizer além dos três anteriores, o seguro ou cartão empresarial, terá desconto de 100%.
A capacitação se dará na oferta de produtos e serviços, no treinamento de gestão financeira e na oferta do uso de aplicativo para celular “Feirante Legal”. Essa etapa será feita pelo Instituto BRB em parceria com o Sebrae.
Para dar cara nova aos espaços físicos, a instituição financeira ajudará os feirantes a reformar fachadas e melhorar iluminação, entre outros reparos.
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