O subsecretário avisa que a inscrição não garante vaga: é preciso efetivar a matrícula em 2020
O sistema é o mesmo para as vagas em escolas com gestão compartilhada ou com período integral?
A regra é a mesma. É o geoprocessamento que define o local de estudo.
Este período de quase um mês de inscrições vale para quais modalidades de ensino?
Para todas as modalidades de ensino regular, que vai da creche até o ensino médio. Temos calendário específico para educação profissional, para as ofertas complementares dos Centros Interescolares de Línguas [CIL] e da Educação de Jovens e Adultos [EJA].
O cadastramento da modalidade da educação especial, para alunos com deficiência, é diferenciado?
Para crianças, jovens e adultos com necessidades especiais, o período vai de 10 a 24 de outubro. Esses alunos devem procurar a regional de ensino para ter atendimento especial e especializado. O CEP, nesses casos, é importantíssimo, porque nos preocupamos muito com a locomoção. Esses têm prioridade para estudar o mais próximo possível da residência ou do trabalho dos pais. Além disso, é preciso que apresentem um relatório médico com diagnóstico. Todas as regionais estão sendo capacitadas para esse atendimento.
Há vaga para todos os estudantes no DF?
Temos vaga para todos os estudantes. Não tem como garantir que sejam matriculados na escola mais próxima de casa ou do trabalho em virtude de demandas e necessidades locais de cada região administrativa, mas nós temos salas suficientes, e todos os alunos serão alocados em 2020.
A inscrição, por si só, garante vaga? Quais os procedimentos para formalizar a matrícula?
Não. A efetivação da matrícula acontecerá em um próximo momento. Ainda estamos fechando o planejamento. Geralmente acontece entre janeiro e fevereiro. É quando os pais ou responsáveis têm prazo para procurar a escola em que o aluno foi contemplado e entregar a documentação.
Quando os estudantes matriculados, que já fazem parte da rede, podem solicitar transferência?
As vagas remanescentes são abertas somente após a alocação dos novos alunos na rede. Então, é preciso esperar a efetivação das matrículas dos que vão se inscrever agora. O que sobrar, em cada regional de ensino, vamos ofertar para o estudante escolher para onde quer ser transferido. Nessa etapa, é possível demonstrar o interesse na unidade de ensino, mas dependerá da quantidade de vagas na escola.
Como funcionam as matrículas para as creches?
As matrículas para as creches acontecem durante todo o ano; basta ligar na Central 156. O DF tem uma das maiores quantidades de creches no Brasil, mas, mesmo assim, não conseguimos zerar o cadastro de espera. Hoje, existem critérios estabelecidos por uma pontuação realizada pelo Centro de Referência de Assistência Social [Cras] e pelo Conselho Tutelar, que envolve vulnerabilidade social, renda familiar e recebimento de benefícios governamentais. Existe um ranqueamento a partir disso, e chamamos de acordo com as vagas e inaugurações de creches. A meta é zerar a fila de espera nessa faixa etária até 2024.
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