Modelo do Cartão Material Escolar cruza fronteiras do DF

Arte: Equipe Digital do GDF

O Programa Cartão Material Escolar foi instituído pela Lei nº 6.273/2019. O texto foi publicado no Diário Oficial do DF (DODF) em fevereiro de 2019 após aprovação da Câmara Legislativa (CLDF) e sanção do governador Ibaneis Rocha. Pouco depois, uma portaria conjunta entre as secretarias de Educação e de Desenvolvimento Econômico estabeleceu as diretrizes e competências para a concessão do auxílio financeiro já efetuada neste ano letivo. 

Na ponta do lápis, 64.652 estudantes matriculados na rede pública de ensino da capital foram beneficiados em 2019, alcançando 36 mil famílias carentes e inscritas no Bolsa Família. Conforme relatório da SDE, Ceilândia, Samambaia, Planaltina, Recanto das Emas, Santa Maria e Paranoá foram, nesta ordem, as cidades com mais uso do benefício. 

Juntas, elas somaram R$ 10,9 milhões em consumo, dos R$ 18 milhões injetados nas 333 papelarias cadastradas no programa – de todas as regiões administrativas. Segundo a SDE, o Cartão Material Escolar aumentou em 58,5% o faturamento das empresas no período. O modelo também promove regularizações fiscais e gera empregos temporários. Agora, a pasta finaliza a prestação de contas.

Para o próximo ano, a tendência é aprimorar o serviço. Neste sentido, o planejamento já começou com reuniões entre os órgãos envolvidos.

“Queremos incluir a pré-escola, algumas creches e EJA [educação de jovens e adultos], para que todas sejam contempladas. A projeção é que consigamos R$ 30 milhões de recurso, mas ainda estamos no processo”, explica o subsecretário da SDE, Márcio Faria Júnior. De acordo com ele, o cadastramento das papelarias deve começar ainda mais cedo neste ano, permitindo que beneficiários possam usar o cartão para o início do ano letivo de 2020.