| Foto: Joel Rodrigues / Agência Brasília
O combate à pornografia infantil e a crimes de pedofilia na internet no DF é feito diretamente pela DPCA e pela Delegacia de Repressão aos Crimes Cibernéticos (DRCC). A primeira aposta no lado humano e psicológico das vítimas. A segunda, específica na área técnica, centraliza esforços no trabalho de rastreamento dos possíveis criminosos.
As atividades são desenvolvidas por dois policiais, ambos especializados no assunto, que usam ferramentas norte-americanas no enfrentamento dos vários problemas relacionados ao crimes digitais contra crianças e adolescentes. A parceria entre a DPCA e a DRCC está em curso desde abril de 2017 e envolve mais dez agentes.
“A partir desse ano começamos a fazer nossas próprias operações, porque o pessoal já foi treinado e temos todas as ferramentas para desenvolver os trabalhos. Agora podemos andar com nossas próprias pernas”, explica o chefe da DCRR, Giancarlos Zuliani.
“Feito o rastreamento, um relatório é preparado identificando as pessoas, o que nos credencia a entrar com um mandado de busca e apreensão. Vasculhamos os computadores do suspeito”, completa Zuliani. “Se achamos material de pornografia a pessoa é presa em flagrante.”
Configura crime de natureza pornográfica relacionado à pedofilia nas redes sociais baixar qualquer tipo de material, produzir registro sobre o assunto ou difundi-lo. “Quando você difunde, a pena é maior”, acrescenta o chefe da DCRR.
Importância da prevenção
Deflagrada no início de setembro deste ano, a 5ª fase da Operação Luz na Infância – ação coordenada pela Ministério da Justiça que busca identificar os responsáveis e assegurar proteção a crianças e adolescentes –cumpriu 105 mandados de busca e apreensão de arquivos em 14 estados e no Distrito Federal. Na ocasião, quatro pessoas foram presas no DF.
“A internet é um grande mundo onde nunca sabemos com quem estamos lidando, ali do outro lado, ou o que acontece” | Foto: Joel Rodrigues / Agência Brasília
Visando dar mais tranquilidade a agentes e privacidade às vítimas na hora de registrar as ocorrências, dois boxes privativos foram construídos na entrada principal. Salas especiais pintadas, decoradas e mobiliadas com objetos e cores alegres, recebem as vítimas para oitivas com acompanhamento da polícia judicial. Ali, agentes capacitados gravam em áudio e vídeo os depoimentos dos pequenos.
Na página da PCDF é possível ter acesso a um protocolo e ao manual que norteiam esses procedimentos. Desenvolvidos em parceria com a Universidade de Brasília (UnB), o documento tem sido adotado por outras polícias do país.
“A UnB entrou com toda a metodologia científica e a PCDF com o conteúdo e a parte técnica”, destaca a delegada. “Existe uma legislação muito nova, a lei 13.431, que criou esse novo sistema de garantia de atendimento de criança e adolescente, estabelecendo vários requisitos para as oitivas”, explica.
Acostumada a dar palestras sobre o tema em escolas públicas e privadas do DF, a delegada Ana Cristina dá dicas de como proceder em caso de suspeita de assédio virtual. Uma das primeiras coisas a fazer é procurar uma delegacia e revelar o que está acontecendo.
Assim, a Justiça pode analisar se a conduta suspeita se enquadra na legislação brasileira. A outra providência é não assustar o suspeito. Isso porque existe a possibilidade de o criminoso apagar tudo diante da simples ameaça de chamar a polícia, por exemplo. “Ele pode apagar tudo, daí não vai ter como rastrear, não vamos nunca chegar a essa pessoa”, alerta.
Algumas dicas de segurança listadas pelo site MdeMulher:
*Nem entre quatro paredes seu filho está seguro;
*Mantenha o computador que as crianças usam em áreas comuns, como a sala de estar, e com o som aberto (sem fones de ouvido);
* Navegue junto com os pequenos nos primeiros anos de contato deles com a internet;
* Altere as configurações do YouTube para que o site não faça indexação de vídeos. Isso significa que diminuirão as sugestões de outros vídeos relacionados que surgem no canto da tela ou no fim de cada exibição;
* Não proíba os pequenos de entrar em redes sociais, embora não sejam recomendadas para menores de 13 anos. Se fizer isso, eles entrarão escondidos. Melhor conversar sobre os riscos e convencê-los a nunca adicionar estranhos. Atenção: crianças não têm 300 amigos;
* Não tente controlar cada passo online de um filho adolescente. Dialogue com ele sobre a vida virtual e mostre como evitar riscos. Assim, ele não a verá como uma “bisbilhoteira”;
* Se seu filho joga pela internet com desconhecidos, oriente-o a criar um apelido e nunca abrir informações pessoais. Aborde noções de privacidade – e o valor disso – com crianças e adolescentes;
* Explique a importância de nunca repassar a senha a amigos;
* Estabeleça horários para navegar e não deixe seus filhos conectados o dia todo;
* Oriente os pequenos a não publicar informações sobre os locais que frequentam.
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