A Secretaria de Saúde do Distrito Federal tem avançado no pagamento das pecúnias referentes a licenças-prêmio não usufruídas pelos servidores durante o tempo de serviço. Em nove meses de gestão, a pasta já quitou R$ 42.990.284,17 de dívidas de anos anteriores com aposentados da Saúde.
“O passivo que recebemos é milionário, de quase R$ 150 milhões. Mas isso não intimidou o governador de se comprometer e determinar que fizéssemos os pagamentos. Isso é valorizar o servidor e investir na saúde”, declarou a diretora do Fundo de Saúde do Distrito Federal (FSDF), Beatris Guatério. O pagamento cumpre o que foi pactuado pelo governador Ibaneis Rocha no início do seu mandato.
De acordo com a diretora do fundo, foi necessário um remanejamento da verba da pasta, de forma a garantir recursos suficientes para as pecúnias ao longo de todo este ano. Segundo ela, o trabalho foi árduo, uma vez que o orçamento para 2019, recebido da gestão passada, não previa esses pagamentos, destinando R$ 30 milhões para quitar as pecúnias em 2019.
“Recebemos um orçamento apertado. Mas como a saúde tem sido colocada como prioridade da gestão, fizemos todos os movimentos necessários para assegurar os pagamentos das pecúnias, endossados pela alta gestão do governo. O resultado é esse: estamos quitando, de forma regular, as licenças convertidas”, garantiu a diretora do FSDF.
Compromisso
Para a subsecretária de Gestão de Pessoas (Sugep) da Secretaria de Saúde, Silene Almeida, a parceria com o fundo possibilitou a suplementação orçamentária para que o compromisso assumido pelo governador fosse cumprido. “Pagamos, no início do ano, em uma folha exclusiva, R$ 9,9 milhões em pecúnias, que já estavam em exercício findo, a servidores que se aposentaram entre os anos de 2002 e 2012”, explicou Silene.
Além disso, a atual gestão do Governo do Distrito Federal (GDF) prometeu retomar o pagamento dos benefícios e fazer a quitação, em 36 parcelas, de cerca de R$ 4,1 milhões, cada uma. “Temos superado o valor médio dessas parcelas nesses nove meses. Cumprimos, de forma regular, o cronograma para a quitação das pecúnias de 2016, com o pagamento mensal médio de, aproximadamente, R$ 4,8 milhões”, pontuou a subsecretária.
Respeito
Para Silene Almeida, o pagamento desses direitos demonstra respeito aos servidores que contribuíram e dedicaram anos à saúde pública do DF. “Quando assumimos a gestão, recebemos uma missão do governador e do secretário de Saúde, Osnei Okumoto: que o respeito e a valorização fossem a tônica da nossa gestão”, comentou.
Segundo a subsecretária, essas premissas podem ser verificadas no esforço da gestão para quitar as dívidas. “Entendemos que o nosso capital humano é o maior patrimônio da Secretaria de Saúde. Possibilitar um ambiente de segurança institucional e o cumprimento dos acordos feitos, mesmo que de forma gradativa em função da situação financeira do Estado e do orçamento da gestão anterior, é uma maneira de atender a essa condição”, ressaltou Silene Almeida.
A subsecretária informou que, durante os quatro anos da gestão passada, foram pagas as pecúnias de quem se aposentou entre 2015 até junho de 2016. “Esperamos quitar 2016 ainda este ano e, a partir do próximo, o governo vai apresentar um cronograma para pagar os servidores dos anos seguintes”, informou a gestora.
*Com informações da Secretaria de Saúde
links úteis
