O programa Cartão Material Escolar ganhou um reforço orçamentário para o próximo ano. O GDF vai distribuir R$ 30 milhões em materiais pedagógicos, como cadernos, borracha, canetas, lápis, mochilas e até jogos educativos, para alunos da rede pública. O recurso está 60% acima do que foi destinado este ano.
Além dos estudantes dos níveis fundamental e médio, o benefício será estendido à educação infantil. Quanto ao ensino especial, terá material específico. Ao todo, serão contemplados cerca de 70 mil alunos de famílias atendidas pelo programa federal Bolsa Família.
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Lista de material
Com orçamento da Secretaria de Educação (SEE), a versão 2020 do programa, apresentada na quarta-feira (27) a 300 donos de papelarias do DF, prevê o credenciamento das papelarias pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) entre 30 de dezembro e 10 de janeiro de 2020 no Simplifica PJ, conforme edital de chamamento público já publicado no Diário Oficial do DF (DODF). Cada estudante dos níveis infantil, fundamental e ensino especial vai receber R$ 320. Os alunos do ensino médio receberão R$ 240.
Ainda que tenha vários filhos contemplados, cada família atendida receberá um único cartão emitido pelo BRB no qual estarão disponíveis os créditos. O banco também fornecerá as maquinetas para as papelarias efetivarem as vendas.
O edital deste ano prevê cinco tipos distintos de lista de material escolar, cada uma para um nível de ensino. Na educação básica, haverá 42 itens a serem comercializados pelas papelarias. Já no ensino especial, o estudante poderá escolher até 172 itens da lista.
Requisitos
“Esse programa gera emprego e estabilidade para as empresas, privilegia a economia local e aumenta a arrecadação tributária, além de favorecer a educação e a cidadania”José Aparecido da Costa Freire, presidente do Sindipel-DFdireita
Para participar do programa, as papelarias deverão apresentar a documentação prevista no edital, possuir CNPJ válido e classificação da atividade econômica de comércio varejista para artigos de papelaria atualizada, além de estar adimplentes com as obrigações fiscais, trabalhistas e previdenciárias.
Na última edição, em maio deste ano, 333 empresas foram cadastradas e, juntas, movimentaram mais de R$ 18 milhões. “Nosso programa é tão exitoso que já despertou interesse até do governo federal”, informa o subsecretário de Relações com o Setor Produtivo, Marcio Faria Junior.
“Esse programa gera emprego e estabilidade para as empresas, privilegia a economia local e aumenta a arrecadação tributária, além de favorecer a educação e a cidadania”, comemora o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Material de Escritório, Papelaria e Livraria do Distrito Federal (Sindipel-DF), José Aparecido da Costa Freire.
Credenciamento de papelarias
Local: Simplifica PJ – QI 19, lotes 28/32, Setor de Indústrias, Taguatinga.
Horário: 8h às 17h30.
* Com informações da SDE
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