Localizado na Praça dos Três Poderes, o Espaço Israel Pinheiro foi palco de debates, nos dias 2, 3 e 4 de dezembro, sobre a proteção das mulheres nos países lusófonos – Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe. O intercâmbio, promovido pela Secretaria da Mulher do Distrito Federal em parceria com o Banco Mundial, discutiu legislação, autonomia econômica, políticas e iniciativas inovadoras no enfrentamento à violência de gênero, entre outros temas. O objetivo é fomentar troca de conhecimento e boas práticas entre os países sobre a temática do empoderamento feminino e do enfrentamento à violência contra a mulher.
O seminário marcou um momento importante para a capital de todos os brasileiros: o reconhecimento do quão positiva foi a criação da Secretaria da Mulher no início da gestão do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha.
Para a secretária da Mulher, Ericka Filippelli, não existiria a possibilidade da parceria caso a pasta não tivesse em pleno funcionamento e à frente de pautas importantes para as mulheres do Distrito Federal. “Todos os dias mostramos resultados de trabalhos valorosos na Secretaria da Mulher e isso está sendo visto pelo Brasil inteiro. O DF virou uma referência de boas práticas no cuidado com a mulher e na criação de políticas públicas para prevenção e combate à violência”, disse a secretária.
Brasil e África são parceiros em diversas áreas e também sofrem com os mais variados tipos de desigualdade. Na temática do cuidado e proteção à vida das mulheres a situação é bastante parecida, segundo relatos apresentados pelos representantes dos países presentes no encontro, portanto, é importante a troca de experiências na área do empoderamento feminino.
Com representantes do poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de organizações de mulheres e ativistas, o encontro contou com cinco painéis de debate reunindo especialistas em diversos temas. Destaque para a promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo, Gabriela Manssur; a professora da Universidade de Brasília Cristina Castro-Lucas, idealizadora da plataforma de combate à violência contra a mulher, Eu sou Glória; a Embaixadora da Paz, Maria Paula Fidalgo; e a diretora-geral do Senado Federal, Ilana Trombka.
Representantes do Banco Mundial participaram de todos os dias do evento. Para membros da instituição financeira, o seminário pode ajudar a impulsionar avanços na adoção de iniciativas e melhores políticas públicas envolvendo países participantes da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).
“A ideia principal foi mostrar como o Brasil tem avançado, principalmente na área de legislação, com a [Lei] Maria da Penha, mas também iniciativas de implementação, aprender também com os países o que eles estão fazendo, qual é a realidade nos países, e trabalhar conjuntamente como se pode apoiar mutuamente para avançar nesse sentido”, destacou a advogada e especialista-sênior em gênero do Banco Mundial, Paula Tavares.
Mulheres no topo
Alguns assuntos foram bastante discutidos nas mesas de debate. Por exemplo, a importância da autonomia econômica das mulheres em situação de vulnerabilidade e a educação de jovens e adultos por uma sociedade não machista. A secretária da Mulher apresentou algumas iniciativas do governo local que podem interessar à CPLP.
No que se refere à autonomia econômica das mulheres foi apresentada a experiência do Espaço Empreende Mais Mulher, projeto voltado para o empreendedorismo e que também está preparado para acolher mulheres em situação de violência. “As mulheres que buscam esse espaço, em primeiro lugar, vão buscar sua autonomia econômica, sua capacitação, e terão ali um acolhimento psicossocial para que ao mesmo tempo elas possam, diante de uma situação de violência, olhar para o futuro e buscar uma saída para as violências vividas em seus relacionamentos”, informou Ericka Filippelli.
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Unindo forças pela proteção da mulher
Na área da educação, uma experiência tem apresentado resultados positivos. É o programa Amor Sem Violência, desenvolvido em parceria com a Secretaria de Educação, que visa envolver toda a comunidade escolar na criação de atividades. Ações artísticas e culturais, rodas de conversa, palestras educativas, dinâmicas de grupo, veiculação de vídeos de conscientização e sensibilização e concurso de redação abordam o tema para sensibilizar os 80 mil alunos do ensino médio da rede pública de educação do DF.
As delegações africanas e membros de suas equipes fizeram uma visita técnica à Delegacia da Mulher e ao Centro Especializado de Atendimento à Mulher para conhecer o trabalho dos dois órgãos públicos do Distrito Federal, iniciativas brasileiras de sucesso no combate à violência de gênero.
Entre os participantes da visita-guiada estiveram a ministra da Família e Inclusão Social de Cabo Verde, Maritza Rosabal; a diretora nacional de Gênero do Ministério do Gênero de Moçambique, Angelina Paulo Lubrino; a chefe do Departamento de Estudo e Pesquisa do Instituto Nacional para Promoção da Igualdade e Equidade de Gênero de São Tomé e Príncipe, Jailça da Silva Lima; o representante do Ministério da Ação Social, Família e Promoção da Mulher de Angola, Almerindo de Sousa Barradas; a presidente do Instituto Mulher e Criança da Guiné-Bissau, Maimuna Sila; a ministra da Justiça de São Tome e Príncipe, Ivete Lima Correia; e o representante da Direção Nacional para os Direitos da Mulher, Igualdade e Equidade de Gênero da Angola, Octavio Pinto Joaquim.
Mãe África
Das experiências africanas, destaque para Guiné-Bissau, que está implementando programas para garantir o cumprimento dos direitos das meninas e mulheres por meio de abordagens transversais. A ação promove a autonomia socioeconômica das mulheres ao mesmo tempo em que tenta melhorar o acesso à denúncia, à proteção e à reinserção das vítimas de violência.
Em Cabo Verde, uma das apostas é a formação de líderes comunitários responsáveis por replicar o apelo à denúncia e a passagem da mensagem de intolerância em relação a esse tipo de crime. Além disso, eles realizam um intenso trabalho com as organizações que combatem a violência de gênero.
Hoje (4), último dia do intercâmbio, foi anunciada uma campanha de troca de cartas entre meninas, todas estudantes, dos países envolvidos no encontro. A ideia das cartas é fazer com que as jovens conheçam realidades, muitas vezes próximas às delas, e fazer com que tenham incentivo para que não aceitem violências impostas pela cultura machista de seus países.
Como parte do intercâmbio, as delegações africanas e as equipes organizadoras também farão uma viagem e visitas técnicas para conhecer iniciativas brasileiras de sucesso no combate à violência de gênero. Alguns exemplos são a Casa da Mulher Brasileira e o Centro de Referência da Mulher em Situação de Violência – Esperança Garcia, em Teresina.
* Com informações da Secretaria da Mulher
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