Um dos programas mais relevantes capitaneados pela Secretaria de Justiça do Distrito Federal em 2019 foi o Sejus Mais perto do Cidadão. Ele levou vários serviços do GDF a dez regiões administrativas (Ceilândia, Brazlândia, Recanto das Emas, Planaltina, Paranoá, Itapoã, Estrutural, Candangolândia, São Sebastião e Sol Nascente) e atendeu mais de 60 mil pessoas.
A população dessas cidades recorreu aos serviços do Procon e do Na Hora, participar de palestras nas escolas sobre direitos humanos e prevenção ao uso de drogas, contra o racismo e a LGBTfobia; aprender mais sobre como cuidar melhor da saúde, medir pressão, cortar cabelo, fazer testes para diabetes, entre muitas outras ações.
Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília
Pelo menos 1.435 trabalham (foto) entre os 75 contratos firmados com órgãos públicos e empresas privadas. Além de 80 que fazem parte do projeto Mãos dadas pela Cidadania e 90 intramuros em trabalhos voluntários. Com o trabalho dos reeducandos, o GDF conseguiu executar os programas SOS-DF e o GDF Presente, ambos com o objetivo de organizar as cidades com intervenções imediatas, como recuperação de parques infantis, quadras poliesportivas, entre outras ações.
Políticas para Crianças e Adolescentes
√ Promoveu, junto ao Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do DF, a eleição dos conselheiros tutelares. Foi a primeira escolha dos representantes dos conselhos tutelares com a participação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e com o uso das urnas eletrônicas – que garantiram a segurança e lisura do processo.
√ Realizou a Semana do Bebê, de 31 de maio a 7 de junho, e levou atendimento a mães, gestantes e crianças da 1ª Infância em sete regiões administrativas. Já a campanha de prevenção à gravidez na adolescência, iniciada em fevereiro, culminou com a assinatura da Carta Compromisso entre secretarias que garante ações continuadas para prevenção da gravidez na adolescência durante todo o ano.
Na Hora
√ De janeiro a outubro de 2019, realizou 2.294.601 atendimentos nas sete unidades – 200 mil a mais que no mesmo período do ano de 2018.
Foto: Acácio Pinheiro/Agência Brasília
√ Lançado o Programa Viver – Envelhecimento Ativo e Saudável do DF (foto) para ações conjuntas nas áreas de educação, jurídico e direitos humanos, com vistas à promoção do envelhecimento ativo. Inaugurado o primeiro Telecentro de Atendimento à Pessoa Idosa no Brasil, em Ceilândia.
Apoio a Vítimas de Violência
√ Entre janeiro e outubro de 2019 foram realizados 2.732 atendimentos na Coordenação do Programa de Atendimento Multiprofissional às Vítimas de Violência (Pró-Vítima).
[Numeralha titulo_grande=”2.732 ” texto=”Quantidade de pessoas atendidas pelo Pró-Vítimaesquerda
√ No âmbito do projeto Banco de Talentos, foram realizadas capacitações, oficinas e palestras sobre temas como educação financeira, aprendizagem artesanal, ingresso no mercado de trabalho – além da Feira de Talentos, para expor e vender produtos e artesanatos de mulheres vítimas de violência. No total, foram realizadas oito feiras√ No eixo da Educação foram realizados diálogos nas escolas da rede pública do DF sobre temas relacionados à prevenção e ao enfrentamento das violências. As palestras contaram com a participação de cerca de 6.423 pessoas, entre alunos e professores.
√ Atuação na temática de enfrentamento ao tráfico de pessoas. Nesse sentido, foi promovida uma mobilização, em agosto, por causa da Semana Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, em sete escolas localizadas no Paranoá, Sobradinho, Gama e Recanto das Emas.
√ Foi assinado contrato com o Senai para ofertar cursos profissionalizantes. Ao final serão capacitados 168 reeducandos intramuros, em cursos em diversas áreas.
√ A atual gestão tem firmando acordos e convênios com outros órgãos públicos e instituições privadas, tanto para a produção de artefatos nas oficinas profissionalizantes com o objetivo de capacitar os internos, quanto para a melhoria das condições psicológicas e sociais do reeducando. Em alguns dos acordos, a Funap emprega a mão de obra e os parceiros entram com os recursos materiais e a destinação da produção, sendo o objetivo principal a capacitação para o trabalho remunerado, bem como a remição de pena.
Exemplo de acordos: com a Novacap, para contratação de mão de obra carcerária na fabricação de blocos e postes de concreto; com a Ceasa, para aproveitamento de paletes na fabricação de caixas para produção de mel de abelhas, além da fabricação de móveis com materiais sustentáveis; com a Terracap, para o plantio de mudas típicas do Cerrado, com vistas a reflorestamento de áreas degradadas; com a Secretaria de Saúde, para plantio de fitoterápicos, utilizados no projeto Farmácia Viva; com a Emater, para curso de capacitação em práticas agrícolas e orientações no manejo de bovinos e suínos e plantios de diversas culturas; com a Secretaria de Segurança, para ocupação dos espaços ociosos das unidades penais do DF com oferta de capacitação e trabalho remunerado;
√ Participação no acordo de cooperação assinado entre o Supremo Tribunal Federal e o GDF, por intermédio da Sejus, para acompanhamento psicossocial dos reeducandos que prestam serviços no STF, com vistas à reintegração na sociedade.
* Com informações da Sejus
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