O Governo do Distrito Federal, neste primeiro ano de gestão, garantiu conquistas importantes para a saúde da população brasiliense. Os avanços obtidos pela Secretaria de Saúde permitiram significativas melhorias na assistência à saúde, na administração da rede e, diferentemente das gestões anteriores, na infraestrutura física das unidades de saúde,– e isso possibilitou uma assistência com mais qualidade e mais humanizada.
O investimento nas intervenções alcançou R$ 43,3 milhões e contempla 270 edificações, entre Unidades Básicas de Saúde, hospitais, policlínicas e Parque de Apoio, onde fica instalada a Farmácia Central. Pouco a pouco a área de saúde do Distrito Federal está melhorando.
Região por região
Na região Norte, o Hospital Regional de Planaltina recebeu nova estrutura na enfermaria de internação. No de Sobradinho, foi feita uma intervenção para proporcionar conforto e acessibilidade aos pacientes, adequando portas e banheiros para facilitar o acesso de cadeiras de rodas.
Nas manutenções da Região de Saúde Sudoeste, há um destaque para o Hospital Regional de Taguatinga, que não passava por reparos havia anos. Na unidade, foi feita a substituição de tubulações, impermeabilização de reservatórios, troca da fiação, etc. O Hospital Regional de Samambaia, por sua vez, passou igualmente por mudanças na estrutura física.
Na região Sul, que abrange Santa Maria e Gama, os hospitais também foram beneficiados. No da primeira cidade, 30 leitos de internação foram abertos e a Emergência e o Ambulatório receberam nova pintura. No Gama, os investimentos foram utilizados na troca de telhas, impermeabilização de calhas e a limpeza de seis quilômetros de rede de esgoto do hospital.
Mesmo com todos esses cuidados, a violência das primeiras chuvas do ano obrigou que este serviço seja refeito, assim como exigiu uma reforma de várias áreas do hospitais. Isso foi feito em nove dias, e os pacientes que foram transferidos para o Hospital de Santa Maria, sem prejuízo para os tratamentos e consultas, já retornaram ao Regional do Gama.
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Os dois hospitais da região Oeste têm passado por grandes modificações. Em Ceilândia foram investidos recursos para melhorar as unidades de saúde, além do hospital. Em Brazlândia, piso e redes elétrica e hidráulica do hospital foram revitalizados, incluindo pintura nova.
Outros hospitais da rede também estão com suas manutenções em estágio avançado. Entre eles, é possível citar o da Região Leste (HRL – antigo Hospital do Paranoá); o de Apoio de Brasília (HAB), São Vicente de Paulo (HSVP), Materno-Infantil de Brasília (Hmib) e Regional da Asa Norte (Hran).
Expansão
Neste ano foram inauguradas três Unidades Básicas de Saúde: a UBS 20 de Planaltina, a UBS 8 de Santa Maria e a UBS 11 da Ponte Alta, no Gama. Ainda há quatro novas unidades em construção: Recanto das Emas (Avenida Monjolo), Samambaia (Quadra 831), Riacho Fundo II (QS 9) e Fercal (Núcleo Rural Lobeiral).
Também está em licitação a construção de mais três: a UBS Parque Paranoá, orçada em R$ 3,8 milhões; UBS Jardim Mangueiral, no valor de R$ 3,7 milhões; e a UBS do Vale do Amanhecer, orçada em R$ 4,1 milhões.
A obra mais adiantada é da UBS na Fercal. A unidade terá duas equipes para atender 8 mil pessoas. “A previsão é de que até o final de dezembro seja concluída”, diz a diretora administrativa da Região de Saúde Norte, Kelly de Paula Lopes.
Reforço na aquisição de equipamentos
Foram investidos R$ 166,3 milhões na compra de medicamentos e material hospitalar, e também para a compra de equipamentos utilizados na realização de exames, transporte de pacientes, mobílias e insumos.
Com esses recursos a Secretaria de Saúde adquiriu cinco mamógrafos digitais, três tomógrafos, aparelhos de radioterapia odontológica e 11 ambulâncias para renovar a frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). E para a compra de oito torres de endoscopia, distribuídas em Taguatinga, Sobradinho, Ceilândia e Gama foram gastos R$ 2,4 milhões.
A secretaria ainda contratou empresas para ampliar a capacidade na realização de exames de ressonância magnética. A fila de espera era de 23 mil pedidos. Agora, as clínicas realizam em média 500 exames por mês.
Investimentos que garantiram melhorias
O Fundo de Saúde do Distrito Federal (FSDF) desenvolveu diversas ações para dinamizar os processos de trabalhos em suas áreas de atuação. Essas medidas trouxeram resultados relevantes – como menor tempo para emissão de Nota de Empenho – e agilidade nos processos de pagamentos das despesas da Secretaria de Saúde do Distrito Federal.
No exercício de 2019, foram executados pagamentos na monta de R$ 492,7 milhões somente com despesas de anos anteriores e com diversos serviços essenciais para a Saúde.
Em relação ao Orçamento/ 2019, o Fundo de Saúde está com boa execução: do total disponível à Saúde (R$ 3,6 bilhões), 88% já foram empenhados, liquidados e pagos. O orçamento em 2019 foi menor que em 2018, porém, a execução orçamentária está melhor que no ano passado.
Gestão de pessoas
Para capacitar servidores e melhorar a qualidade no atendimento, a Secretaria de Saúde lançou o Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde (APS), o Qualis APS. O objetivo é consolidar o programa no DF, fazendo avaliações e certificações das equipes.
A pasta tem atuado para honrar os compromissos assumidos pelo governador Ibaneis Rocha e valorizar o profissional. Um dos exemplos é o pagamento das pecúnias referentes às licenças-prêmio não usufruídas pelos servidores durante o tempo de serviço. Em nove meses, foi pago o que a gestão anterior não fez em quatro anos: R$ 42,9 milhões de dívidas de anos anteriores com aposentados da Saúde foram quitadas.
“O passivo que recebemos é de quase R$ 150 milhões. Mas isso não intimidou o governador de se comprometer e determinar que fizéssemos os pagamentos. Isso é valorizar o servidor e investir na saúde”, declarou a diretora do Fundo de Saúde do Distrito Federal (FSDF), Beatris Guatério.
A pasta ganhou um reforço ao remanejar 904 servidores do Instituto de Saúde (Iges-DF), ao nomear 73 servidores e ao ampliar a carga horária de 504 servidores. O maior apoio de profissionais significa um incremento na assistência à população.
Números comprovam evolução na assistência
As ações de gestão, combinadas com a melhoria estrutural e de condições de trabalho, têm permitido ao cidadão do Distrito Federal uma assistência com mais qualidade.
Na Atenção Primária à Saúde, porta de entrada para o atendimento na rede pública, houve uma revolução e, de forma inovadora, 19 UBSs expandiram o horário de funcionamento e passaram a oferecer atendimento até as 22 horas.
“O atendimento noturno é voltado às pessoas que trabalham o dia inteiro. É uma ampliação do acesso para a população, a exemplo dos pais que não podem levar suas crianças para se consultar porque não podem faltar ao trabalho”, explica a secretária-adjunta de Assistência à Saúde, Lucilene Florêncio.
Nos primeiros 15 dias de atendimento com horário estendido, a procura em algumas unidades já havia subido 30%, com elogios da população. Com a filha de apenas seis anos de idade sentindo dores de cabeça e com febre, Daise Cardoso chegou do trabalho e logo levou a menina a uma UBS no Guará.
“Caso não estivesse aberta, a opção seria a emergência de um hospital. Além do caso dela não ser de urgência, eu ainda precisaria esperar por horas até ser atendida. Aqui, nem precisei marcar consulta. Chegamos e ela foi prontamente atendida”, conta Daise. A pequena Maria Eduarda já saiu da unidade medicada.
Complexo regulador – A área do Complexo Regulador também apresenta bons números. Ampliou de 27 para 32 o número de especialidades reguladas. Essa melhoria, de forma simplificada, significa que o cidadão conta, agora, com acesso mais qualificado, sendo priorizado o seu quadro clínico em um cadastro único para toda a rede.
Cirurgias – Outro avanço foi no número de cirurgias, o que demonstra maior produtividade das equipes dos hospitais. Em nove meses, foram feitos 52.397 procedimentos. O Hospital Regional de Sobradinho, por exemplo, zerou a fila de cirurgias de câncer urológico. Já o Hospital Regional de Taguatinga realizou 587 cirurgias de catarata.
“Conseguimos diminuir a fila com a força-tarefa. Já estamos chamando pacientes com um ano de espera. Quando iniciamos, os primeiros pacientes aguardavam pela cirurgia desde 2017”, recorda o oftalmologista e responsável técnico da Oftalmologia, José Alberto Paiva de Aguiar Júnior.
Transplantes – Uma outra conquista foi o lançamento da plataforma Doe Órgãos (http://doeorgaos.saude.df.gov.br/), com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância do ato e, assim, aumentar a rede de potenciais doadores. Até o dia 25 de setembro, foram realizados 448 transplantes. Comparado ao mesmo período do ano passado, a doação de córnea, por exemplo, teve um aumento de 49%, saindo de 194, em 2018, para 290 transplantes em 2019.
Ouvidoria da Saúde: implantado o projeto itinerante
A evolução na Saúde pode ser comprovada pelos chamados na Ouvidoria. Em 2019, a quantidade de elogios foi 89% superior à registrada em 2018. Isso significa que a cada cinco manifestações, uma é elogio. A participação popular também aumentou. Em 2018, foram 4.903 manifestações entre janeiro e novembro. No mesmo período deste ano, foram 7. 430.
“A quantidade de manifestações aumentou significativamente, e o ponto positivo disso é a credibilidade do cidadão na utilização do sistema oficial de ouvidoria, o OUVDF, pois está resolvendo parte dos seus problemas e por esse motivo passou a utilizar mais”, observa o gerente de Acompanhamento de Ouvidoria da Secretaria de Saúde, Alessandro Sá.
Mesmo com o aumento significativo das demandas, comparando o período de 1/01/2018 a 20/11/2018 com o mesmo período de 2019, o índice de resolutividade subiu para quase 40%.
Para ampliar o acesso da população à ouvidoria, em abril deste ano foi implantado o projeto itinerante, iniciado como piloto no Hospital da Região Leste. Equipes da Ouvidoria da Saúde passaram pelo Hospital Regional da Asa Norte, Centro de Orientação Médico Psicopedagógica, UBSs 1 do Cruzeiro, 7 do Gama, 5 e 8 de Ceilândia, 1 de Vicente Pires e 1 de Santa Maria.
Foco no combate à dengue
Nos primeiros nove meses do ano, 834.449 imóveis foram inspecionados – quase 92 mil a mais que no mesmo período do ano passado. O uso de UBV, conhecido popularmente como fumacê, também foi intensificado em 2019: foram 989.526 aplicações do insumo, contra 62.855 no ano passado; e 39.528 aplicações de UBV costal, contra 19.625 em 2018. Além disso, foram instaladas 1.354 armadilhas.
Algumas medidas tomadas recentemente pela Secretaria de Saúde para reforçar o combate ao Aedes aegypti foram a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério da Saúde, para regulamentar a alocação de 120 servidores cedidos pelo Ministério à Secretaria; a capacitação de 1,5 mil soldados do Corpo de Bombeiros e a implantação do uso de motos para reforçar pulverização de Ultra Baixo Volume (UBV).
“O Distrito Federal está preparado do ponto de vista teórico e prático. É a única Unidade da Federação que tem todos os insumos básicos para o enfrentamento do mosquito”, explica o subsecretário de Vigilância à Saúde, Divino Valero.
E vem por aí
Novos hospitais, Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) e mais leitos para a população do Distrito Federal. Esses são alguns projetos previstos para começar em 2020. “Teremos dois novos hospitais na Ceilândia: um será materno-infantil, com 180 leitos. O outro, geral, que terá em torno de 380 leitos. Os dois são muito importantes, pois serão feitos no local mais populoso do DF”, ressalta o secretário de Saúde, Osnei Okumoto.
O titular da pasta também destaca a construção de outros dois hospitais. Um deles, na Região de Saúde Centro Sul, beneficiará pelo menos 400 mil pessoas, sendo erguido no Guará II. O novo complexo terá capacidade para 285 leitos de enfermaria e outros 90 para o pronto-socorro, com perfil assistencial voltado à clínica médica e outras cinco especialidades da Medicina.
O outro é o Hospital de Especialidades Cirúrgicas e Centro Oncológico de Brasília, conhecido como Hospital Oncológico. A previsão é de que tenha 152 leitos de internação, 20 leitos de Unidade Terapia Intensiva (UTI) e capacidade para realizar até 9 mil atendimentos por ano. Ele será construído nas proximidades do Hospital da Criança de Brasília José Alencar (HCB).
“Iniciaremos 2020 com esse projeto, entre outros, para disponibilizar esses hospitais à população. Serão mais serviços e futuros locais de trabalho para os profissionais de saúde”, afirma o secretário.
* Com informações da Secretaria de Saúde
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