Os 200 conselheiros tutelares do Distrito Federal, eleitos pela população em 2019, tomarão posse nesta sexta-feira (10), às 9h, em cerimônia no Museu da República. Os novos conselheiros permanecerão nos cargos no quadriênio de 2020 a 2023. Também foram definidos 220 suplentes.
Foi um longo caminho até chegar à posse. Os candidatos tiveram que passar por todas as etapas do processo de escolha, realizado pelo Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA-DF), órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF). As fases incluíram aprovação no exame de conhecimentos específicos, comprovação dos requisitos exigidos pelo cargo, eleição e curso de formação.
“Trabalhamos intensamente na organização de todo o processo de escolha, garantindo que todas as fases ocorressem de forma transparente e democrática. Agora, vamos apoiar e atuar em conjunto com os novos conselheiros para que todas as crianças e adolescentes do DF, especialmente os que estão em situação vulnerável, tenham seus direitos protegidos e respeitados”, destacou o secretário de Justiça e Cidadania, Gustavo Rocha.
Políticas públicas
Além de apoiar na realização do processo de escolha, a Sejus, órgão responsável por promover as políticas públicas voltadas a crianças e adolescentes no DF, fornece a infraestrutura para funcionamento dos conselhos tutelares e a capacitação para os novos conselheiros.
Apesar de estarem vinculados administrativamente à Secretaria de Justiça e Cidadania, os conselheiros têm autonomia para exercerem suas atribuições. Eles recebem uma remuneração mensal de R$ 4.684,66, valor definido na Lei Distrital nº 5.294/2014, e benefícios trabalhistas como férias, licenças maternidade e paternidade e 13º salário.
*Com informações da Sejus
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