A modernização e a agilidade na tramitação dos processos têm promovido maior eficiência na atividade de licenciamento ambiental. Foram mais de 400 empreendimentos ou obras já autorizadas pelo atual governo. Nesta semana, um aguardado empreendimento na área de exploração mineral foi aprovado pelo Brasília Ambiental. Trata-se da concessão da Licença Prévia da nova área de exploração de calcário, na Região Administrativa da Fercal, para a empresa Pedreiras Contagem Ltda.
Para liberação do ato autorizativo foram observados todos os aspectos jurídico-ambientais, bem como já foi verificada sua relevância para a economia do DF, pois garantirá cerca de 100 empregos. Isso também levará ao aumento de arrecadação para os cofres públicos. Com a nova gestão do Brasília Ambiental, constatou-se a extrema importância do empreendimento na economia do DF, diante de um quadro em que o trâmite do ato já estivesse se arrastando por cerca de sete anos.
“Foi quando o instituto deu toda atenção ao processo realizando audiência pública em novembro de 2019, observando as contribuições da população da região. Tendo portanto, ao final da juntada, entender pelo deferimento da licença, observadas inclusive todas as questões técnicas e legais no que se refere às questões ambientais”, destacou o superintendente do Licenciamento Ambiental, Alisson Neves.
A licença de exploração, em área de 50 hectares, tem prazo de validade de dois anos. A produção de calcário extraído pela mineradora – estimado em cerca de 500 tonelada/ano – atenderá o mercado de construção civil do Distrito Federal e região, tendo sua utilização em obras como estradas, edificações, projetos de drenagem etc.
* Com informações da Brasília Ambiental
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