DF avança para facilitar acesso a remédios de alto custo

Secretarias estaduais e do DF têm até 120 dias para adequar procedimentos à alterações | Foto: Matheus Oliveira / Arquivo Secretaria de Saúde

O novo modelo também permite que o paciente solicite, em um único laudo (LME), até seis medicamentos para a mesma condição clínica. Além disso, o abandono de tratamento passa a ser considerado apenas quando o paciente não retirar o seu medicamento por seis meses consecutivos.

As Farmácias de Alto Custo do DF ficam localizadas no Gama, na Ceilândia e na SQS 102 (Plano Piloto).

Portaria

As alterações foram publicadas pelo Ministério da Saúde na Portaria nº 13, de 8 de janeiro de 2020. De acordo com a pasta federal, as mudanças entraram em vigor na data da publicação da portaria.

Entretanto, as secretarias estaduais de Saúde e do Distrito Federal têm prazo máximo de 120 dias para adequar seus procedimentos a essas alterações, ou seja, até 7 de maio de 2020.

* Com informações da Secretaria de Saúde