Além de resguardar as áreas de preservação ambiental e também as públicas, a fiscalização de caçambas também é uma forma de evitar a proliferação do Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya.
A ação é realizada pelo DF Legal, com rondas diárias pelas cidades e em parceria com a população, que pode fazer denúncias desses depósitos que estiverem abandonados há mais de 30 dias ou de transportadores irregulares pelo 162, de forma gratuita.
O subsecretário de Fiscalização de Resíduos do DF Legal, Rildo Wagner, explica que, durante as operações de caça-caçamba havia acúmulo de água e vestígios de larvas de mosquitos, que podem ser do Aedes aegypti. “Por isso, é muito importante que a população tenha a consciência de contratar uma empresa que seja cadastrada. O índice de depósitos recolhidos, que são de empresas clandestinas, é grande”, orienta.
Atualmente, cerca de 16 mil caçambas estão cadastradas e quatro mil são alocadas por dia em todo o Distrito Federal. Para saber quais transportadores estão cadastradas, basta entrar no site do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), ou exigir uma cópia do Controle de Transporte de Resíduos (CTR), que permite o descarte correto de entulhos na Unidade de Recebimento de Entulho (URE), antigo lixão da Estrutural. Com o documento, é possível acompanhar pelo site desde o dia que a caçamba é recolhida até quando o lixo é jogado.
Em caso de descarte irregular desses resíduos, tanto a transportadora quanto o usuário que contratou o serviço podem pagar uma multa de até R$ 21 mil. Nas áreas de Preservação Permanente, a quantia chega a R$ 217 mil. Nas situações de abandono do depósito, o custo é de R$ 4 a R$ 7 mil, mais o valor da operação de retirada da caçamba.
O cadastro de transportadores no SLU é obrigatório para a emissão do CTR, que permite o descarte correto de entulhos na URE, antigo lixão da Estrutural. A URE é o único local público autorizado para descarte de resíduos. O transportador pode realizar o cadastro no site.
Campanha
O DF Legal pretende distribuir cartilhas com orientações para o descarte correto de resíduos da construção civil em março deste ano. A ideia, segundo o subsecretário de Fiscalização de Resíduos do DF Legal, Rildo Wagner, é entregar a informação na porta da população. “Vamos visitar todas as cidades do DF e as obras também. Já fazemos esse trabalho de orientação nas construções, mas será uma campanha mais intensa”, informou.
Operação
Em outubro do ano passado, o DF Legal promoveu a operação Caça Caçamba. A ação, iniciada em julho, teve o objetivo principal de conscientizar os transportadores quanto à correta destinação de resíduos e a alocação dos contêineres. Foram 400 empresas notificadas para o recolhimento do depósito em áreas públicas, sob pena de multa e apreensão. A adesão foi de 80% na retirada e na busca pela regularização.
Papa entulhos
Os papa entulhos também são um ponto de entrega voluntária (PEV) de entulho, podas, volumosos, materiais recicláveis e óleo de cozinha usado. O local possui rampa de acesso a veículos pequenos para o descarte de resíduos de construção diretamente nas caçambas. O lugar é preparado para receber diariamente, por pessoa, até 1 metro cúbico (equivalente a uma caixa d’água de mil litros) de resíduos da construção civil, volumosos (como móveis, vasos, sofás, etc) e restos de podas.
Também podem ser entregues materiais recicláveis como papéis, plásticos, papelões e metais, desde que estejam separados e limpos. Esses resíduos serão encaminhados para as cooperativas de catadores de materiais recicláveis. Em cada papa entulho há um ponto de coleta de óleo usado. Recomenda-se que o material seja levado em embalagens como frascos de amaciante e xampu. A capacidade é de até 50 litros por dia.
Não são permitidos: resíduos domésticos (orgânicos e rejeitos), industriais, de serviços de saúde, eletrônicos, pneus, embalagens de agroquímicos, de produtos fitossanitários e de óleos lubrificantes, lâmpadas, pilhas e baterias, equipamentos ou materiais que tenham metais pesados, gesso, espelhos, vidros, amianto, tintas, solventes e toner. Também não é autorizada a entrada de cargas de resíduos em caminhões ou carretas.
O local funciona de segunda a sábado, das 7h às 18h. Para conferir as cidades que oferecem esse serviço, basta acessar o site.
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