Para que se tenha uma direção segura, a primeira coisa é ter um motorista devidamente habilitado. Estamos falando de um motorista amador, com habilitação na categoria B. Esse é o princípio. Depois, o veículo tem de estar no estado de conservação bom: sistema elétrico, mecânico, pneumático e freios; tudo funcionando bem. Aí, temos de ter também atenção e cuidado. A maioria dos acidentes que acontece, diria que 90%, é questão de imprudência, negligência – ou a falta de habilidade no volante.
Consumir álcool e dirigir é uma ação imprudente e eleva a possibilidade de acidentes de trânsito. Qual é a penalidade para quem é pego dirigindo alcoolizado?
Se esse indivíduo tiver sorte e não passar por um acidente grave colocando em risco sua própria vida, as penalidades administrativas podem chegar ao pagamento de multas e perda da habilitação. Ele sofre uma multa gravíssima, com o fator multiplicador de 10, com o valor de R$ 2.934,70. Isso, além da suspensão do direito de dirigir por 12 meses.
O que acontece ao motorista que se nega a fazer o teste durante a fiscalização?
O motorista será autuado sumariamente, não pelo fato de estar alcoolizado, mas porque ele se negou a fazer o teste. Os advogados questionam que ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo. Mas a lei não está dizendo de produzir provas. Mas, sim, que o teste é obrigatório para verificar se há ou não teor alcoólico no sangue do condutor. Se recusar a fazê-lo resulta em multa do mesmo jeito.
O veículo é apreendido também?
No caso de a pessoa não ter um motorista habilitado em condições normais para dirigir, o veículo segue para o pátio do Detran de guincho. Se um motorista habilitado se apresentar para levar o carro, a gente realiza o teste nesse motorista para ver se ele está apto. Só então, liberamos o veículo.
Se o carro for recolhido, a multa fica maior…
Fica. Se vier para o pátio do Detran, outras exigências têm de ser cumpridas. O proprietário do veículo tem que pagar taxa do guincho e a vistoria para entrar no pátio do Detran. Paga também o número de diárias do carro estacionado aqui dentro; e, se tiver alguma pendência, só sai quando tudo estiver quitado. Nesse cenário, considerando que o cidadão vai ter que vir buscar o carro aqui, claro que dependendo da distância em que o motorista foi flagrado, o carro não sairá do depósito por menos de R$ 6 mil.
Durante as operações, existe um limite tolerável de álcool para liberar o condutor?
É claro que a alteração dos reflexos e do senso crítico, a perda de coordenação depende de indivíduo para indivíduo. Cada um tem uma resistência diferente para o álcool. Mas a lei é clara: é álcool zero. É Lei Seca. Se for dirigir, não se pode ingerir nem um copo. Nossa orientação é clara: se for dirigir, não beba! Até porque hoje temos muitas opções. Além do amigo, da esposa, da namorada, do pai, da mãe, há os motoristas por aplicativo, táxi, metrô, ônibus – e vale até voltar andando. Se vai se divertir, para que correr risco?
Não existe a possibilidade de o condutor burlar o bafômetro. O aparelho indica exatamente qual é a quantidade de álcool no organismo deleesquerda
No último ano, quantas pessoas perderam a habilitação por dirigir embriagado?
Baseado no número de ocorrências registradas em 2019, onde tivemos mais de 19 mil casos, cerca de 16 mil motoristas tiveram sua habilitação suspensa. Ainda não perderam, porque depende de conclusão do processo administrativo, para garantir a ampla defesa.
Na legislação vigente, quem atropela um pedestre ou provoca um acidente de trânsito tem a pena aumentada por estar embriagado?
Com certeza. Se confirmou que o motorista estava alcoolizado, acabou provocando um acidente e, alguém morreu em função disso, já é prisão sumária. Sem direito a fiança. Só será liberado se houver audiência de custódia e o juiz determinar a liberação. A exemplo daquela senhora na semana passada que atropelou um ciclista e foi liberada pelo juiz mesmo estando embriagada e sem habitação.
Um passageiro habilitado e, que não bebeu, pode ser penalizado por não assumir a direção de um motorista que consumiu álcool?
Não. Mas se você for ao proprietário do veículo, será penalizado. Porque foi o responsável por entregar a direção para uma pessoa sem condições de conduzir o veículo. Então, a multa vai para o carro e o condutor terá a carteira suspensa.
Qual o prazo para que uma pessoa que bebeu possa voltar a dirigir em segurança?
Isto depende da quantidade que a pessoa bebeu. Mas num intervalo de 6 a 8 horas. Claro que não é uma regra geral, porque cada organismo reage de uma maneira diferente. É possível que você numa madrugada consuma bebida alcoólica, vá dormir e, acha que está numa boa. Sai de carro, é pego numa blitz, faz o bafômetro às 9h da manhã e ainda registra um índice alto de alcoolemia. Se se envolver num acidente e, fizerem o teste, vai dar positivo. A dica é aguardar pelo menos 8 horas.
Temos comprovações estatísticas que relacionam a ingestão de álcool ao aumento no número de acidentes de trânsito?
Vamos usar o ano de 2018 como parâmetro. De acordo com as estatísticas do Detran, 48% dos acidentes com vítimas fatais registraram o envolvimento de motorista que havia ingerido bebida alcoólica ou ainda estava drogado. Deste total, 18% havia consumido os dois. Em 2019, a gente observou que houve uma queda e 12% dos motoristas envolvidos em acidentes fatais haviam consumido bebida alcoólica e drogas.
Ao que o senhor credita essa queda nas estatísticas?
Ao arrocho da fiscalização, uma melhor integração com os outros órgãos, a inteligência nas ações e, também ao trabalho preventivo que se faz não apenas com as blitz, montadas em pontos estratégicos, mas também com a utilização de helicópteros e de viaturas circulando torno dos pontos críticos. São ações que inibem o motorista a pegar o volante, mesmo estando bêbado. Ele deixa o carro e vai embora com a outra condução.
E essas ações serão intensificadas no Carnaval?
Com certeza. Inclusive suspendemos, para algumas categorias, abono, férias, licenças. A ordem é ir para as ruas para inibir mesmo os motoristas embriagados. Teremos 350 agentes atuando nas 33 regiões administrativas. É um trabalho muito grande, vejam que nossa frota hoje está em torno de 1,8 milhão de veículos; somados ao do Entorno, estamos falando em algo em torno de 2 milhões de veículos circulando.
Qual recado o senhor deixaria para os motoristas neste Carnaval?
O motorista tem que esquecer que é habilitado se vai brincar e beber nesse Carnaval. Esquece que é motorista! Pense em sua família, nos filhos, nas pessoas que está deixando em casa, nos entes queridos. Pense também nas famílias de outras pessoas também, no ambiente que você compartilha, no respeito pelo ser humano. E se resolver, por acaso, não beber: redobre a atenção! Atenção às saídas dos blocos, aos foliões e pedestres. Diminua a velocidade, acenda o farol, fique atento porque a maioria daquelas pessoas está desatenta. E, nesse embate carro versus pessoas, o lado mais frágil é o cidadão pedestre. No Carnaval, o momento é propício à diversão e a descontração, mas no trânsito, nada muda, ou melhor, piora.
links úteis
