Portaria inclui pessoas em situação de vulnerabilidade

Uma parceria entre a Secretaria de Justiça e Cidadania e a Secretaria de Trabalho vai ajudar a promover o empreendedorismo das pessoas vítimas de violência e em situação de vulnerabilidade social do DF. A ação está prevista na Portaria Conjunta nº 5, de 13 de fevereiro, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal de quinta-feira (5). A meta é  estimular a geração de renda e a autonomia financeira desse público por meio da educação.

Serão beneficiados grupos historicamente excluídos das políticas públicas, como população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais), integrantes do grupo Atinúké-Mulheres Negras e Empreendedorismo, vítimas de crimes violentos atendidas por programas da Sejus – como Pró-Vítima, Projeto Banco de Talentos – e participantes da Feira do Empreendedorismo Étnico Racial do Programa Afroempreendedor. A portaria terá vigência de 38 meses a contar de sua publicação, prorrogáveis por sucessivos períodos, a critério das duas secretarias.

Ações ampliadas

Estão previstas ações de educação, desenvolvimento econômico e de liderança; fomento de práticas empresariais e de negócio, de modo a possibilitar a competitividade, além da promoção de iniciativas de sensibilização e articulação relacionados ao tema do empreendedorismo.

Caberá à Secretaria de Justiça a supervisão dos projetos das atividades específicas da Subsecretaria de Apoio a Vítimas de Violência (Subav), além da realização de eventos para a execução de ações de inclusão financeira que envolvam os grupos abrangidos pela portaria.

* Com informações da Secretaria de Justiça