Balanço sobre a Covid-19 no sistema penitenciário – quarta-feira, 15

A Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe), vinculada à Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), informa que até as 18h desta quarta-feira, (15), 25 agentes penais e 38 reeducandos testaram positivo para a Covid-19. Não há registros de casos graves entre eles. Um dos agentes já se recuperou da doença. Parte dos que testaram positivo aguardam a contraprova, ou seja, os números podem sofrer alterações nos próximos levantamentos.

Oito dos reeducandos que testaram positivo desde o último boletim divulgado nesta terça-feira (14) foram identificados no período de quarentena, assim que chegaram ao Centro de Detenção Provisória (CDP). Eles foram testados antes de dividirem as celas com os demais internos, o que comprova a importância do período de isolamento de 14 dias imposto, antes mesmo da identificação dos primeiros casos da Covid-19 no Sistema Penitenciário, como medida de prevenção ao coronavírus no ambiente carcerário.

Dos agentes confirmados para a doença, seis são do CDP, 15 do Centro de Internamento e Reeducação (CIR) e quatro do Presídio do Distrito Federal II (PDF-II). Dos internos, dez são do CDP, 20 do CIR e outros oito estão separados, em quarentena, no CDP.

Em trabalho conjunto com a Secretaria de Saúde (SES), a SSP/DF vem intensificando cada vez mais as medidas para combater o coronavírus no sistema penitenciário do DF. São elas:

Novas ações:

– Desinfecção do CIR, nesta quarta-feira (15), realizada pelo Exército Brasileiro. Após a limpeza, os militares deram instruções aos policiais penais de como usar adequadamente os Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e a fazer a assepsia de superfícies. A ação teve início nesta segunda-feira (13), com a limpeza do CDP, realizada pela Vigilância Ambiental do DF;

– Serviço de informação via telefone, com o objetivo de repassar aos familiares, de forma individualizada, o estado de saúde dos internos testados positivos para a Covid-19;

– Todos os presos que possivelmente tenham tido algum contato com aqueles que já testaram positivo para o novo coronavírus estão sendo monitorados diariamente por meio das equipes de saúde dos presídios;

– A Sesipe, por meio da Escola Penitenciária (Epen), está repassando vídeos educativos aos servidores com orientações sobre a prevenção do coronavírus;

– Corpo de Bombeiros produziram 200 litros de álcool glicerinado e etílico 70º para o Sistema Penitenciário;

 Outras medidas de prevenção:

– Suspensão das visitas aos reeducandos até o dia 17 de abril. A medida, iniciada em 12 de março, está alinhada às ações do Governo do Distrito Federal (GDF) voltadas para a prevenção do contágio pelo novo coronavírus;

– Os atendimentos presenciais de advogados aos custodiados estão temporariamente suspensos. A medida tem caráter preventivo. Para garantir o direito dos reeducandos de serem assistidos por advogados, a Sesipe e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Distrito Federal (OAB/DF) elaboraram a Portaria Conjunta nº 4, de 9 de abril de 2020, que determina condições de uso do Parlatório Virtual às pessoas presas no sistema prisional do DF;

– Avaliação médica e aplicação de testes rápidos para diagnóstico do vírus em todos os 332 internos e 126 agentes da ala em que os primeiros casos foram detectados. Destes casos, 13 testaram positivo;

– Consultórios específicos, com médicos, enfermeiros e outros profissionais da saúde foram montados nas unidades prisionais para avaliar suspeitas de coronavírus;

– Instalação de hospital de campanha com dez leitos equipados com suporte de ventilação mecânica e 30 leitos de retaguarda para ventilação no Complexo da Papuda;

– Afastamento e isolamento de todos os agentes penais e reeducandos que estiverem com a doença;

– Higienização diária das celas com Hipoclorito de Sódio, componente da água sanitária. O banho de sol tem sido feito em separado e por mais tempo;

– Limitação das transferências de pessoas presas – homens e mulheres – da Divisão de Controle e Custódia de Presos (DCCP), localizada na sede da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), no Parque da Cidade, para o Centro de Detenção Provisória (CDP) ou Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF), para só uma vez por semana. Anteriormente, eram feitas duas vezes por semana.

– Intensificação das triagens de internos que chegam às unidades prisionais. Isso inclui vacinação e avaliação médica realizada pela equipe de saúde;

– Implementação da quarentena de 14 dias aos presos recém-chegados ao CDP e a PFDF. Somente após este período eles são encaminhados para a convivência comum com outros presos;

– Encaminhamento ao hospital e isolamento em cela separada de qualquer interno que apresente sintomas da doença. Os direcionamentos são feitos pela equipe medica da unidade prisional;

– Todos os idosos das seis unidades prisionais do DF foram transferidos para o CDP, exceto mulheres internas da PFDF, e estão isolados da massa carcerária;

– A higienização de celas e viaturas foi reforçada. Cartilhas e material informativos foram distribuídos a servidores. As informações foram repassadas aos reeducandos;

– Os servidores da Sesipe só estão realizando o Serviço Voluntário de Execução Penal (SVEP) em suas unidades de origem.

Destacamos ainda que a Sesipe está seguindo orientações dos profissionais da Secretaria de Saúde do DF (SES), específicas para o ambiente carcerário, por meio de palestras e vídeos enviados por meio de WhatsApp.