16/04/2020 às 16:47, atualizado em 01/08/2021 às 01:40
Pdaf de emendas parlamentares já soma R$ 2,3 milhões
Recursos serão usados pelas escolas da rede pública para despesas de custeio em consertos, conservação, reparos e compra de materiais de consumo
Por Agência Brasília *
Foram liberados para as coordenações regionais de ensino nesta quinta-feira (16) mais R$ 575 mil provenientes de emendas parlamentares. Os recursos são viabilizados para as unidades executoras pelo Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf). Somente nesta semana, os recursos liberados já chegam a R$ 2,3 milhões.
As escolas e regionais de ensino podem empenhar os valores em despesas de custeio para realizar obras que impliquem em adaptações, consertos, conservação e reparos. E, também, aquisição de materiais de consumo ou despesas de capital, para aquelas possibilitadas para aquisição de materiais classificados como permanentes ou para obras com modificações estruturais, a depender do tipo de recurso que foi liberado, se custeio ou capital.
Os valores têm como objetivo atender demandas específicas das unidades escolares vinculadas às coordenações regionais de ensino (CREs). Para utilização, as CREs devem apresentar a prestação de contas anual dos exercícios anteriores.
Também devem estar regulares nas prestações de contas parciais do período em curso das unidades executoras e apresentar documento de aprovação da destinação dos recursos pelo Conselho Escolar de cada escola para a qual os valores foram destinados.
| Conselho Regional de Ensino |
Capital |
Custeio |
Total |
| CEILÂNDIA |
R$ 0,00 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
| PARANOÁ |
R$ 0,00 |
R$ 245.000 |
R$ 245.000 |
| SÃO SEBASTIÃO |
R$ 20.000 |
R$ 230.000 |
R$ 250.000 |
| TOTAL |
R$ 20.000 |
R$ 555.000 |
R$ 575.000 |
Liberações
| Conselho Regional de Ensino |
Capital |
Custeio |
Total |
| CEILÂNDIA |
R$ 706.000 |
R$ 296.000 |
R$ 1.002.000 |
| NÚCLEO BANDEIRANTE |
R$ 100.000 |
R$ 250.000 |
R$ 350.000 |
| PLANALTINA |
R$ 0,00 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
| PLANO PILOTO |
R$ 0,00 |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
| SAMAMBAIA |
R$ 0,00 |
R$ 60.000 |
R$ 60.000 |
| SANTA MARIA |
R$ 0,00 |
R$ 30.000 |
R$ 30.000 |
| TAGUATINGA |
R$ 0,00 |
R$ 90.000 |
R$ 90.000 |
| SOBRADINHO |
R$ 0,00 |
R$ 90.000 |
R$ 90.000 |
| PARANOÁ |
R$ 0,00 |
R$ 30.000 |
R$ 30.000 |
| CEILÂNDIA |
R$ 0,00 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
| PARANOÁ |
R$ 0,00 |
R$ 245.000 |
R$ 245.000 |
| SÃO SEBASTIÃO |
R$ 20.000 |
R$ 230.000 |
R$ 250.000 |
| Total |
R$ 826.000 |
R$ 1.491.000 |
R$ 2.317.000 |
* Com informações da Secretaria de Educação
links úteis
