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20/04/2020 às 09:13
Portaria autoriza donos de lanchas, barcos e similares estacionados em marinas a entrarem em clubes recreativos
Fechados desde 19 de março, os clubes recreativos voltam a partir desta segunda-feira (20) a abrir as portas. Mas o acesso será restrito a donos de embarcações – e também veículos aeromotores – estacionados nas marinas e galpões.
A autorização foi dada por meio da Portaria Conjunta nº 5, assinada pelos secretários de Casa Civil e da Economia, publicada na primeira edição da semana do Diário Oficial.
Segundo o documento, a medida foi tomada para regulamentar o Decreto nº40.583, de 1º de abril de 2020, que ratificou o fechamento dos clubes recreativos até 3 de maio de 2020.
Para a decisão, o governo consultou as autoridades de saúde e ainda levou em consideração as discussões no âmbito do Grupo Executivo Covid-19 de comunicação com o setor produtivo instituído pelo Decreto nº 40.512, de 13 de março de 2020.