Quase 90% das escolas já receberam Pdaf

Das 701 unidades escolares previstas para receber os recursos do primeiro semestre do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf), 610 já estão com o dinheiro na conta. O total pago é de R$ 33.899.442,76, o que representa 87% dos valores liberados.

Além disso, outros 15 processos de escolas já foram enviados para a Secretaria de Economia e devem ser pagos em breve, injetando mais R$ 547.233,75 na economia do Distrito Federal.

A Secretaria de Educação analisa ainda 11 processos e aguarda outros 65 chegarem à pasta para serem analisados e, caso a prestação de contas seja aprovada, pagos. A secretaria têm realizado uma força tarefa para realizar as averiguações necessárias o mais rápido possível e instruir para pagamento os processos recebidos e aprovados.

O repasse do Pdaf só pode ser feito para a unidade executora que tiver prestado contas corretamente dos exercícios anteriores. Quanto mais rápido as escolas enviarem as informações, mais ágil será a liberação dos valores.

Para este primeiro semestre, foram liberados R$ 37.749.697,01 para o Pdaf. Esses valores são revertidos diretamente para as escolas, que podem gastá-los de acordo com as suas necessidades, levando em consideração a Lei 6.023/2017.

O Pdaf não pode custear despesas que porventura já estejam cobertas por contratos vigentes ou em fase de conclusão de aquisição. Para contratar, a escola deve realizar pesquisa de preços, com, no mínimo, três orçamentos distintos.

* Com informações da Secretaria de Educação